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Resolução CEG n.01/2016
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Data de publicação
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
2-Mar-2017
1-Dez-2016
Direito de protesto : uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009
Romeiro, Tais Barduchi
Rodrigues, Guilherme Scotti
-
15-Mai-2019
5-Dez-2018
Discursos sobre a origem do cárcere : da dogmática jurídico-penal ao materialismo histórico
Rocha, Mateus de Albuquerque Jardim
Apostolova, Bistra Stefanova
-
19-Ago-2011
15-Jul-2011
Do valor probatório do arquivo digital
Ramos, Mônica Gomes
Diniz, Davi Monteiro
-
1-Fev-2021
10-Out-2020
Dos limites à responsabilização penal da pessoa jurídica
Pedroso, Heitor Simon Fonseca
Queiroz, Paulo de Souza
-
9-Jun-2022
2-Nov-2021
Dos limites na dosimetria da pena : uma análise da súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça e de sua compatibilidade com a Constituição Federal de 1988
Conceição, João Henrique Moreira da
Queiroz, Paulo de Souza
-
15-Mai-2017
2016
A eficácia invertida da guerra às drogas : gestão diferencial das ilegalidades e dominações sociais
Borges, Samuel Silva da Fonseca
Miguel, Luis Felipe
-
6-Out-2022
27-Abr-2022
Entre a prática judiciária penal e a dogmática : uma análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal
Nunes, Rebeca Brasil Moura
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
22-Ago-2023
19-Jul-2023
Entre garantias e a eficiência jurisdicional : o megaprocesso penal
Figuerôa, Marina Raísa Correia e Castro
Queiroz, Paulo de Souza
-
12-Jul-2021
2019
Entre o direito de punir e o limite ético : uma leitura de “Mineirinho” sob a dúplice ótica do direito penal e da apropriação literária da realidade
Oliveira, Edilberto Martins de
Resende, Luciana Barreto Machado
-
14-Fev-2011
Jan-2011
Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenado
Brito, Steve Ramalho de Amorim
Castelo Branco, Álvaro Chagas
-
17-Nov-2014
Jul-2014
Garantismo penal : uma questão de fato e de direito
Carvalho, Felipe Fernandes de
Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt
-
13-Out-2022
4-Mai-2022
A história da ADO nº 26 : da frustração legislativa à criminalização simbólica
Aquino, Sara Assis
Costa Neto, João
Neves, Marcelo da Costa Pinto
23-Jan-2023
16-Set-2022
(Im) Possibilidade de determinação da culpa consciente e dolo eventual a partir das perspectivas das teorias normativas atributivas : análise sobre o caso Boate Kiss
Santos, Jhonas de Sousa
Queiroz, Paulo de Souza
-
25-Jul-2023
8-Fev-2023
A (im)possibilidade de extinção da punibilidade em razão do inadimplemento da pena de multa : uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores.
Soares, Pedro Mineiro
Vieira, Guilherme Gomes
-
15-Set-2022
4-Mai-2022
Impactos dos vieses da inteligência artificial em matéria penal
Monteiro, Luana Fernandes
Roesler, Claudia Rosane
-
10-Ago-2015
8-Jul-2015
A (in)compatibilidade do método APAC com o modelo punitivista de encarceramento em massa : a teoria do direito penal mínimo como possibilidade para a expansão de sistemas alternativos
Araújo, Bárbara Rodrigues Peçanha
Garcia, Rafael de Deus
-
12-Nov-2014
Jul-2014
A inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas aos crimes previstos no artigo 273 do Código Penal
Dusi, Ramon Garcia
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-
29-Out-2012
2-Jun-2012
Inquérito policial : crise do modelo inquisitorial
Nascimento, Helio Spyere do
Borges, André Luis de Paula
-
17-Ago-2017
29-Jun-2017
Insider trading e informação relevante : elementos no direito administrativo e penal
Mendes, Wilson Coelho
Jasper, Eric Hadmann
-
10-Jan-2014
Dez-2013
A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentação
Vilarinho, Raquel Rocha
Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de
-