Discursos sobre a origem do cárcere : da dogmática jurídico-penal ao materialismo histórico

Abstract

O presente trabalho se dedica à análise de narrativas históricas que se propõem a tratar da questão do advento da pena privativa de liberdade na prática punitiva moderna. Inicia por uma discussão sobre os papéis e potencialidades da ciência histórica na construção do saber jurídico, nos termos de suas particulares considerações metodológicas. Em seguida, são abordados dois campos discursivos distintos e que divergem em suas narrativas. Primeiramente, apresenta-se a visão defendida pela dogmática jurídico-penal, profundamente sedimentada na literatura dos manuais de direito. Após uma exposição exaustiva de seus elementos discursivos, define-se a narrativa doutrinária como uma apologia ao movimento iluminista reformador do século XVIII, constituída numa diegese hipertrofiada do humanitarismo penal como explicação fundamental para a origem da prisão. Posteriormente, passa-se à analise das narrativas históricas ligadas à tradição marxista, que irão definir as mudanças nas práticas punitivas em função das condições de oferta e demanda de mão de obra. Essa literatura irá se caracterizar, ainda, pela descrição e crítica de uma ideologia do disciplinamento do indivíduo, que teria emergido no contexto do desenvolvimento da sociedade capitalista, e que é colocada como uma característica essencial do modelo punitivo baseado no cárcere. Conclui-se pela insuficiência do discurso dogmático e seu comprometimento com a legitimação da ordem vigente, bem como pela caracterização da história como um campo epistemológico de disputa política.