Navegando por Assunto Direito à saúde

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Jun-201322-Fev-2013Direito à saúde como direito fundamental e a crítica ao argumento da reserva do possívelCamilo, Isabella OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Ago-20162016Direito à saúde da população transexual : uma análise através de processos judiciais brasileirosReis, Brenda Paula SilvaMarques, Silvia Badim-
1-Dez-202222-Set-2022Direito à saúde e consequencialismo jurídico : análise de caso referente à concessão de medicamento de alto custo diante do modelo consequencialista adotado pela LINDBFonseca, Jennyfer Carolina FerreiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Set-202028-Nov-2019O direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e a efetividade dos Princípios da Universalidade e da IntegralidadeSiqueira, Roberta CariúsMaia Filho, Mamede Said-
6-Mai-20192018Direito fundamental : deve o Estado fornecer medicamento não registrado na ANVISA?Souto, Thaís RabeloCosta Neto, João-
15-Jan-20215-Jul-2017Direitos humanos, saúde e espiritualidade : um olhar sobre uma comunidade terapêutica no Distrito FederalSantos, Rayane Silva dosMarques, Silvia Badim-
23-Mar-202030-Nov-2018Efetividade dos direitos fundamentais : acepções e possibilidades sobre a educação e a saúde no BrasilAlbuquerque, George Maia deVila-Nova, Daniel Augusto Diniz-
11-Mai-202113-Dez-2017A Emenda Constitucional 95 e a política de saúde : em defesa do SUSReis Filho, José Carlos Ramos dosAlbuquerque, Miriam de Souza Leão-
19-Jan-202321-Set-2022Existe direito fundamental capaz de respaldar uma escolha de tratamento mais onerosa em função de convicção religiosa? o Caso 979742/AMVaillant, Camila BritoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
3-Mar-20172016Fornecimento de tratamentos médicos de alto custo pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal : conflito aparente entre o direito à saúde e o equilíbrio das finanças públicasLeal, Juliana GomesFeitosa, Fernando Barbelli-
11-Ago-2023Fev-2023A (in) visibilidade da população em situação de rua e o acesso aos serviços de saúdeNunes, Laryça SilvaOliveira, Andréia de-
6-Fev-2013Set-2012Influência do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal na garantia do direito à saúde : estudo dos seus primeiros 16 meses de funcionamento em relação ao serviço de internações em leitos UTISantos, Caio William Batista dosIturri de La Mata, José Antonio-
29-Jan-201413-Dez-2013Internação compulsória de dependentes químicos : a visão do direito sanitárioMartins, Mayara MotaMarques, Silvia Badim-
30-Mar-20154-Dez-2014Judicialização da saúde : critérios e limites para a atuação de magistrados em ações judiciais para aquisição de medicamentos pelo EstadoMagalhães, Iasmim PachecoBicalho, Guilherme Pereira Dolabella-
24-Mar-20162016Judicialização da saúde : o caso da distribuição de medicamentos de alto custoLeal, Lucas GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Jul-20209-Jun-2019Judicialização da saúde : uma análise sobre a percepção de juízes, profissionais da saúde e gestores públicosRibeiro, Tatiely de SousaFreitas, Christiana Soares de-
14-Fev-202321-Set-2022A judicialização da saúde no contexto da pandemia de covid19 : os desafios enfrentados pelos principais tribunais brasileirosRebouças, Nicholas de VasconcelosCosta, Alexandre Araújo-
26-Ago-201525-Jun-2015Judicialização do direito à saúde : análise do impacto para a administração pública das demandas por medicamentos, tratamentos e procedimentos médicosFreitas, Sarah Roriz deGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
10-Fev-20125-Jul-2011A judicialização do direito à saúde : uma revisão bibliográfica da produção cientifica nacionalBrito, Renata Janaina de SousaMedeiros, Marcelo-
29-Jul-20162015Justiça e acesso à saúde : consequências da judicialização de cirurgias no Distrito FederalLopes, Rayssa Lohanna CoêlhoSilva, Érica Quinaglia-
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