Navegando por Assunto Danos (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
6-Mai-20192018Abandono afetivo : o dever dos filhos indenizar os pais por dano moralRabelo, Halanna Franciely CostaBurini, Bruno Corrêa-
22-Nov-201730-Jun-2017A aplicação da teoria do valor do desestímulo nas indenizações morais por acidente de trabalhoAndrade, Mariana SallesLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
9-Abr-2013Mar-2013A aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiroGonçalves, Paula Beatriz CostaFernandes Neto, Guilherme-
17-Mai-201716-Mar-2017Aspectos jurídicos da quantificação do dano em ações reparatórias individuais por danos decorrentes da prática de cartelCarvalho, Henrique Araújo deBurini, Bruno Corrêa-
2-Mar-202118-Dez-2020A conformação jurisprudencial do arbitramento de indenizações a título de danos morais : dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Estado de Goiás ao Superior Tribunal de JustiçaSantos, Lorena Veras TenórioMoraes, Daniela Marques de-
5-Mar-202111-Dez-2020Os contornos da responsabilidade civil das plataformas de marketplaceMurada, Patrícia VieiraBarros, João Pedro Leite-
2-Dez-2022Set-2022O dano existencial em desastres ocasionados por rompimento de barragemMelo, Ricardo de OliveiraOliveira, Daniel Gonçalves de-
7-Jun-20225-Nov-2021O dano existencial no trabalho sem pausas dos influenciadores digitaisBorges, Caio AfonsoDelgado, Gabriela Neves-
13-Mar-201929-Jun-2018Danos morais na reforma trabalhista : a inconstitucionalidade da tarifação de valores indenizatóriosSoares, Gabriela de CarvalhoPorto, Noemia Aparecida Garcia-
12-Nov-20143-Jul-2014Danos punitivos: aplicabilidade nas relações de consumo à luz do direito brasileiroMagalhães, Marcos Eduardo Gasparini deSilva, Virgínia Xavier Borges-
25-Out-201229-Jun-2012Efeitos e limites da coisa julgada na ação coletiva fundada em direitos individuais homogêneosCoutinho, Liliana MascarenhasOliveira, Vallisney de Souza-
1-Abr-20201-Jul-2019A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridadeArrechea, RobertaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Jan-20241-Dez-2023Improbidade administrativa e ressarcimento ao erário : distanciamento das ações de improbidade da recuperação de valores da União após a reforma promovida pela Lei n° 14.230/21Navarro, Rafael NavesCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
29-Jul-20202-Set-2019A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhistaChehab, Gabriela de LimaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
27-Jan-20172016A invalidade argumentativa do enriquecimento sem causa nas ações de danos moraisMagalhães, Ailton Mota deSilveira, Paulo Burnier da-
25-Mar-202028-Jun-2019Jornada de trabalho excessiva do motorista profissional : dano existencial em perspectivaRocha, Ana Luísa GonçalvesDelgado, Gabriela Neves-
11-Ago-20178-Jun-2017Novos paradigmas da responsabilidade civil brasileira : o dano socialCastro, Carolina Pinho deFrazão, Ana de Oliveira-
17-Ago-201510-Jul-2015O dano existencial na justiça do trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoaCaldas, Isadora CostaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
30-Mar-20164-Fev-2016O reconhecimento do dano existencial na justiça do trabalho : a dignidade da pessoa humana tutelada sob a perspectiva do projeto de vida e da vida de relação frente às atividades laboraisAlves, Julia Araújo de MeloTheodoro Filho, Wilson Roberto-
21-Jan-201418-Dez-2013Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civilPassarinho, Clarissa y Amoedo de VellosoBenício, Hercules Alexandre da Costa-
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