Mostrando resultados 1 a 20 de 29
próximo >
Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
22-Abr-2020 | 27-Nov-2018 | Acordos internacionais de investimento e as cláusulas de tratamento da nação mais favorecida : a experiência brasileira com os BITs e com os ACFIs | Loures, Júlia Marssola | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
31-Ago-2020 | 28-Nov-2019 | Análise empírica dos atos de concentrações verticais : como o CADE tem endereçado os efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados? | Ianelli, Vívian Salomão | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
30-Jul-2020 | 2-Dez-2019 | A arbitragem no âmbito do controle de estruturas : o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em acordos em controle de concentrações pelo CADE | Bandeira, Natália Ferreira Freitas | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
1-Mar-2021 | 18-Dez-2020 | Cláusula de declarações e garantias : definidor contratual dos riscos das operações de fusões e aquisições no Brasil? | Lacerda, Guilherme Alexandre França de | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
5-Ago-2022 | 3-Mai-2022 | Comércio internacional, corrupção e investimentos : análise comparada entre Brasil e Argentina quanto às cláusulas que versam sobre corrupção nos Acordos de Investimento celebrados entre 1980 e 2021 | Boaventura, Elisa Amorim | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
1-Fev-2021 | 30-Nov-2020 | Debêntures incentivadas de infraestrutura como ferramenta de extrafiscalidade : as experiências da Eletrobrás e das Rodovias Tietê | Vieira, Bruno Rodrigues | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
31-Mar-2020 | 28-Jun-2019 | Desafios metodológicos na análise antitruste de plataformas multilaterais : uma perspectiva brasileira | Quelho, Rafael Tonicelli de Mello | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
26-Mar-2020 | 3-Jul-2019 | Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011 | Reis Júnior, Carlos Roberto da Rocha | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
24-Jul-2023 | 9-Fev-2023 | Os efeitos da interoperabilidade no sistema de pagamentos brasileiro : uma análise empírica sobre as características e desafios das interações públicas e privadas. | Brito, Gabriel Lima Lopes | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
28-Jun-2023 | 9-Fev-2023 | Os efeitos da interoperabilidade no Sistema de Pagamentos Brasileiro: uma análise empírica sobre as características e desafios das interações públicas e privadas | Brito, Gabriel Lima | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
30-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | Elementos verticais dos acordos de no-poach : uma análise da discussão sobre os tipos de acordos de não contratação horizontais e verticais no direito da concorrência norte-americano e brasileiro | Paiva, Clarice Maria Oliveira | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
29-Jul-2020 | 6-Dez-2019 | A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de programas de compliance concorrencial | Brasiliense, Raíssa Mamede Lins | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
16-Mai-2019 | 2018 | Grupo econômico e a Lei 12.529/2011 : uma análise da utilização do instituto no direito concorrencial | Martins, Matheus | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
1-Abr-2020 | 28-Jun-2019 | Impactos do Big Data e das legislações de proteção de dados nas análises antitruste | Faria, Luísa Campos | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
22-Ago-2024 | 11-Jul-2024 | Investimento, disputas e arbitragem : explorando as motivações de denúncias à Convenção de Washington por meio da análise de procedimentos do Cirdi entre 2014 e 2024 | Barbosa Junior, Roney Olimpio | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
3-Ago-2022 | 3-Mai-2022 | Leniência antitruste para cartéis internacionais : o desempenho do programa brasileiro em regulamentação, cooperação e persecução | Segalovich, Daniel Marques | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
18-Nov-2022 | 2022 | Os mecanismos de ajuste de preço em operações de M&A : entendimentos das cortes judiciais e arbitrais | Silva, Karine Soares Martin da | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
18-Set-2023 | 24-Jul-2023 | Novo mercado, velhos problemas? questões concorrenciais no acesso a dados de iniciadores de transação de pagamento | Oliveira, Oscar Ferreira de | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
29-Jul-2020 | 2-Dez-2019 | Partes relacionadas no contexto de investigação de dumping : conceito e escopo de aplicação de acordo com o decreto nº 8.058/2013 | Viegas, Maria Augusta | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
27-Ago-2024 | 5-Jul-2024 | Poder conglomerado e controle de condutas unilaterais no CADE | Cúrcio, André Peyneau | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |