Navegando por Orientador Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
5-Jan-20182017Análise da legislação de Serviço de Comunicação Multimídia com base na teoria da regulação responsivaCastro, Henrique Bawden Silverio deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Mar-20172016Análise do arcabouço institucional jurídico dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) por meio do modelo TLICS para fins de comparação de suas conformações institucionaisArruda, Isabella GalvãoOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
7-Mar-20172016Aplicação da teoria da regulação responsiva na capacidade de resolução de conflitos da ANATELVasconcelos, João Hugo Costa deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
5-Jan-2018-Controle judicial de atos regulatórios no setor elétrico : casos de deferimentos de antecipação de tutela para desobrigar consumidores a pagarem itens da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)Maki, NádiaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
10-Abr-2013Fev-2013Estudo sobre importação conceitual da “sham litigation” pelo CADESousa, João Aurélio Mendes Braga deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Nov-202229-Mai-2022A fiscalização responsiva no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELBezerra, Tito Lívio GuedesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
22-Fev-20172016A (in)compatibilidade jurídica do estabelecimento de franquias no serviço de banda larga fixa com a Lei do Marco Civil da InternetSilva, André Vinícius NunesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
30-Mar-20162016A lei 12.485/11 na regulação do mercado audiovisual de acesso condicionado : o incentivo à produção e a promoção da diversidade cultural em seus primeiros anos de vigênciaCajal, Liana Claudia HentgesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
31-Ago-2020Dez-2019O mercado de ideias : liberdade de expressão, plataformas digitais e regulação da internetFonseca, Gabriel Campos Soares daOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
6-Set-201629-Jun-2016A nomeação de diretores interinos e a autonomia político-administrativa das agências reguladoras sob o enfoque da teoria processual administrativa da regulaçãoPrado, Carlos Eduardo ResendeOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Ago-2013Jul-2013O princípio da atualidade e os anacronismos regulatórios da comunicação eletrônica brasileiraGuterres, Egon CervieriOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
15-Jan-2016Out-2015O procedimento licitatório da Petrobras e a inconstitucionalidade do Decreto nº 2.745/1998Ventura, Tamiris BauerOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
27-Jan-20172016Privacidade e proteção de dados eletrônicos: uma análise jurídico-regulatória do marco civil da internet sob a perspectiva das teorias da regulação do ciberespaço de Lessig e MurrayCastellano, Ana Carolina Heringer CostaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
13-Mai-2010Dez-2009Regulação jurídica e empreendedorismo : impactos jurídicos do conceito de empreendedorismo no grau de concentração regulatória normativa no setor de telecomunicações mediante estudo do caso ActiumGomes, André MouraOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Jan-201418-Dez-2013Regulação setorial e antitruste no direito brasileiro : o limite do direito da concorrência no compartilhamento de infraestrutura de postes entre as empresas de energia elétrica e de telecomunicaçãoMesquita, Myller Kairo Coelho deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
15-Jan-20185-Dez-2017A regulamentação dos fundos patrimoniais vinculados de acordo com a teoria da regulação responsivaSouza, Victor Aguiar de MeloOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Ago-201324-Jul-2013Responsabilidade civil do Estado : demora na prestação jurisdicionalBorges, César Carneiro de MagalhãesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
3-Mar-20172016Responsabilidade civil do Estado por morte de detento : uma análise histórica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o julgamento do RE-RG nº 841.526Neves, Isadora FrançaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
26-Ago-20153-Jul-2015SEFAZ Nacional : modelo paradigma de cooperação das administrações tributárias, no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)Sousa, Tiago Kratka deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
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