Navegando por Orientador Maia Filho, Mamede Said

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25-Set-20244-Set-202430 anos de omissão na regulamentação da participação popular : análise do § 1º do art. 10 da Lei Orgânica do Distrito Federal e da escolha de administradores regionaisSampaio Neto, João CésarMaia Filho, Mamede Said-
2-Abr-20192018Abuso de poder de controle da União Federal nas sociedades de economia mistaSilva, João Paulo Gusmão daMaia Filho, Mamede Said-
22-Dez-201718-Nov-2017Acesso e usufruto no direito de aposentadoria : condicionantes sociais de desequilíbrio entre igualdade formal e materialAraujo, Adilio Moisés Caixeta deMaia Filho, Mamede Said-
14-Mai-2019Out-2018Análise do papel do Tribunal de Contas da União na fiscalização da implementação dos requisitos de acessibilidade e inclusão social das pessoas com deficiência com o advento da Lei 13.146/2015Medeiros, Marcos RobertoMaia Filho, Mamede Said-
3-Abr-20132013Análise jurídica da prorrogação das concessões de serviço público de energia elétrica vincendas em 2015Carvalho, Leonardo Chmielewski deMaia Filho, Mamede Said-
23-Nov-202118-Mai-2021Uma análise sobre a (in)aplicabilidade do reequilíbrio econômico-financeiro à Ata de Registro de PreçosLeite, SilviaMaia Filho, Mamede Said-
24-Out-202428-Ago-2024O apelo ao legislador (appellentscheidung) e o controle de constitucionalidade em matéria concorrencial : uma análise crítica da ADPF nº 1.106 e os seus potenciais reflexos na ordem econômicaAndrade, Alisson Maxwell Ferreira deMaia Filho, Mamede Said-
14-Out-201628-Jun-2016A aplicação do direito administrativo sancionador pela agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELMendonça, Rodrigo Cesar NevesMaia Filho, Mamede Said-
8-Abr-20138-Fev-2013Aposentadoria e regras de transição no serviço públicoSouza, Luiz Sergio Carvalho deMaia Filho, Mamede Said-
25-Mar-201519-Nov-2014Apreciação de vetos presidenciais : a possibilidade frustrada de substituição da cultura de "não apreciação" pelo devido processo legislativoSouza, Ana Gloria Santos Moreira deMaia Filho, Mamede Said-
30-Jan-202429-Nov-2023Atividade de inteligência fiscal e direitos fundamentais à intimidade e à vida privada : conflitos e potencial análise à luz de AlexyPereira, Tiago de SousaMaia Filho, Mamede Said-
17-Ago-201523-Jun-2015Avanços normativos da lei nº 12.846/2013 no combate à corrupçãoSousa, Gustavo Valadares Freire deMaia Filho, Mamede Said-
28-Jun-202310-Fev-2023Burocracia e reformas administrativas no Brasil : a Superveniência do Modelo Patrimonial na PEC 32/2020Neres, Igor SouzaMaia Filho, Mamede Said-
21-Set-20164-Jul-2016Calendário Especial de tramitação de Proposta de Emenda à Constituição no Senado Federal : uma análise de sua constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMagalhães, João Marcos de Castro DiasMaia Filho, Mamede Said-
12-Ago-20152015Combate à corrupção : uma análise do acordo de leniência e do programa de Compliance na lei nº 12.846/2013Almeida Neto, Edmilson Machado deMaia Filho, Mamede Said-
4-Abr-20137-Mar-2013A complexidade do licenciamento ambiental no direito brasileiro : novas diretrizes da lei complementar nº. 140/2011Gontijo, Maria Letícia NascimentoMaia Filho, Mamede Said-
29-Out-20122012A condição de dependente maior inválido e a sua necessidade de adequação aos princípios constitucionaisAlmeida, Luisa de Marilac Silva CordeiroMaia Filho, Mamede Said-
14-Set-2015Jul-2015Confisco de propriedades com culturas ilegais de plantas psicotrópicasMeira, Victor Delábio Ferraz de AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
16-Fev-20162015A confluência dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade nos limites da atuação discricionária da Administração Pública quando da aplicação do art. 128 da lei nº 8.112/90 em casos que ensejam penalidade de demissão, cassação de aposentadoria, e destituição do cargo em comissãoAntunes, Thiago de CarvalhoMaia Filho, Mamede Said-
4-Dez-201825-Mar-2018Contratação direta de obras nas concessões de rodovias federais : legalidade, boas práticas regulatórias e os incentivos para o setorLage, Ricardo AbdallaMaia Filho, Mamede Said-
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