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1-Abr-202024-Jun-2019Análise da regulação do uso da ferramenta de cookies no Brasil e na União EuropeiaMarques, Lucas Pedrosa de Lima Nogueira Corrêa AndréAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
24-Mar-20208-Jul-2019Análise do princípio constitucional da legalidade na adoção do modelo de fiscalização regulatória pela AnatelCarmo, Alexandre Lada doAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
28-Jul-20203-Dez-2019Blockchain, confiança e direito : um pouco além do alardeSilva, Davi Antônio AraújoAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
20-Jan-2014Dez-2013Cadastro reserva em concurso público : irregularidade ou necessidade?Ohtoshi, Fernando ChinAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
4-Fev-20162015Ciência e tecnologia no artigo 218, § 1º, da Constituição Federal de 1988 : a necessária priorização do desenvolvimento tecnológicoBrito, Bruno Neres deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
8-Jan-20185-Dez-2017O consentimento na proteção de dados pessoais na Internet : uma análise comparada do Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu e do Projeto de Lei 5.276/2016Malheiro, Luíza FernandesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
11-Ago-201729-Jun-2017Criptografia no Processo Judicial Eletrônico e na análise de provas digitaisSilva, Igor MartinsAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
19-Mar-202026-Nov-2018Da violação de dados pessoais e o direito à privacidadeToledo, Cláudia Adriana Lemos de VasconcelosAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
16-Mai-201926-Nov-2018Democracia e internet : os impactos das mídias digitais nas eleições gerais de 2018Boquady, Natália Ribeiro LevyAguiar, Alexandre Kehrig Veronese; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
14-Set-20152015Direito ao anonimato na internetTashiro, William HidekiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
4-Jan-20184-Dez-2017Os direitos autorais entre os impérios da comunicação : sociedade em rede, propriedade intelectual e hip-hopSantos Júnior, Joaquim Barbosa dosAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
4-Jan-201827-Nov-2017O graffiti como novo movimento social instituinte de direitos fundamentais : problemáticas frente a repressão legal e urbanaSantos, Lucas de AlmeidaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
4-Fev-20162015A lei de direitos autorais brasileira pós-advento da internet e das licenças Creative Commons : uma análise da lei nº 9.610/1998 e sua proposta de modernizaçãoTarallo, Adônis DiasAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
11-Ago-20176-Jul-2017Neutralidade de rede e tarifa zero : Conceitos (in) conciliáveis após a promulgação da Lei n°. 12.965/2014 e do Decreto n°. 8.771/2016Carvalho, Frederico Augusto BorgesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
19-Mar-201928-Jun-2018Neutralidade de rede nos Estados Unidos : da sua origem à decisão da Federal Communications Commission (FCC) de dezembro de 2017Alves, Guilherme FernandesAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
30-Mar-202025-Jun-2019O papel dos games no modelo social-intuicionista de Jonathan HaidtLisboa, Marcelo Lanna MeloAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
16-Mai-201928-Nov-2018Proteção de dados pessoais e Facebook : análise sobre privacidade de dados na internetSerra, Nathália CondeAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
25-Mar-20208-Jul-2019Regulação de algoritmos das redes sociais : considerações acerca dos efeitos da segregação de usuáriosFreitas, Arthur Oliveira Police deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
16-Fev-20162015A regulação dos investimentos obrigatórios em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no setor elétrico brasileiroChaves, Rodrigo Bandeira SilvaAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
31-Mar-202024-Jun-2019Regulação e autorregulação do marketing de influência no ambiente digital brasileiro : um estudo à luz das teorias de Lawrence Lessig e Andrew MurrayMiranda, Karina Ellen do NascimentoAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-