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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
11-Mar-201929-Jun-2018A perpetuação da estrutura escravagista : manutenção e combate, o paradoxo da cultura brasileira no caso da portaria da ‘Lista Suja’Santos, Bryan Douglas SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Ago-201729-Jun-2017Pode o direito ser automatizado? : o uso de algoritmos à luz da hermenêutica jurídicaPedroso, Jose Antonio BolivarOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Ago-202314-Jul-2023A possibilidade de concessão de danos morais no processo previdenciário : uma análise ao princípio da razoável duração do processoSilva, Sarah de MeloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
12-Mar-20152014A Proposta de Emenda a Constituição n. 33 de 7 de junho de 2011 como hipótese de ruptura constitucionalRinco, Matheus MachadoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
14-Mai-20192018Proselitismo religioso no Brasil : entre a liberdade de expressão e o discurso de ódioGomes, Lucas Leocádio de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
18-Ago-20159-Jul-2015A proteção constitucional ao trabalho e a análise crítica do projeto de lei nº 4.330/2004Duarte, Lara CristinaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Abr-202027-Jun-2019O reconhecimento do direito à desconexão como um direito fundamental no âmbito do teletrabalhoCorreia, Raíssa de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
15-Fev-202314-Set-2022Reflexões sobre o impacto da ADO 26 no discurso religiosoLopes, Samuel Lucas MachadoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
7-Jun-20222021A reforma trabalhista à luz da gratuidade e do acesso à JustiçaEstrela, Daniela CaldeiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
22-Ago-202320-Jul-2023A relação paradoxal entre liberdade de expressão e democracia no contexto da era digital : uma análise sobre as ADPFs 130 e 572MarinhoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Dez-202222-Abr-2022Respeito à liberdade religiosa : o direito à remarcação de datas e horários de provas de concursos públicos na decisão do STF no RE 611.874 DFNunes, Tulio Cesar OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Mar-202024-Jun-2018Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : análise da constitucionalidade do RE 580.252-MSMoura, Bárbara Carvalho deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
1-Fev-20222021A responsabilidade civil objetiva da plataforma digital pelo acidente de trabalho envolvendo o motoboy entregadorRodrigues, Marcele MarquesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
5-Jan-201824-Nov-2017Sindicalismo de estado : um debate sobre legitimidade, democracia e liberdade de organizaçãoCruz, Gabriella SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
15-Mai-20192018Tabelamento dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho : uma análise acerca da constitucionalidadeMontenegro, Mariana DortaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Mai-20192018Terceirização à luz da Lei nº 13.429/2017 : uma análise da percepção crítica constitucionalBarros, Luiz Fernando Benvenuti Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Jan-20149-Dez-2013Terceirização na Administração Pública : a dignidade do trabalhador sob a perspectiva da ponderação, do pragmatismo e da integridade do DireitoSantos, Lucas de Sousa MeloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Mar-20207-Dez-2018Trabalhadores imigrantes e refugiados no Brasil : subemprego e proteção jurídicaMoura, Carolina de OliveiraOliveira, Paulo Henrique Blair de-
13-Mai-20192018União homoafetiva : análise do julgamento do STF sob a teoria constitucionalGersanti, Larissa CarvalhoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
28-Jul-202310-Fev-2023O uso do argumento da reserva do possível como obstáculo à concretização de direitos sociais fundamentais : uma análise da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222Santos, Lorena Lima Xavier dosOliveira, Paulo Henrique Blair de-
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