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Resolução CEG n.01/2016
Resolução VRT n.27/2014 - Alteração de Monografias
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Modelo de Justificativa - Publicação Parcial
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Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente
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Autor(es)
Orientador(es)
Coorientador(es)
28-Set-2016
26-Ago-2016
Da limitação ao exercício do direito fundamental à manifestação pública : uma análise do protocolo de atuação da PMDF como perspectiva a uma democracia deliberativa
Azevedo, Samuel Almeida Milward de
Costa Neto, João
-
26-Ago-2020
29-Nov-2019
O debate teórico sobre o juiz administrador
Santiago, Milton Paulo Sena
Costa Neto, João
-
26-Mar-2020
24-Nov-2018
A decisão do STF acerca da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação à luz do movimento Critical Legal Studies
Ribeiro, Clarissa de Lima Costa
Costa Neto, João
-
29-Ago-2023
17-Fev-2023
Deficiência na sistemática de pagamento de precatórios : estudo das EC 113/21 e EC 114/21
Mesquita, Pedro Teixeira
Costa Neto, João
-
19-Jan-2023
22-Set-2022
A (des)necessária releitura da reserva legítima : entre autonomia privada, solidariedade e vulnerabilidade
Silva, Ester Cardoso da
Costa Neto, João
-
11-Ago-2015
15-Jun-2015
A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira : uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Dias, Carllyam Soares
Costa Neto, João
-
8-Mar-2019
4-Jul-2018
Diálogo entre o direito de família e a teoria da perda de uma chance : o abandono afetivo parental
Guimarães, Amanda Fernandes
Costa Neto, João
-
6-Jan-2016
2015
Direito (fundamental) à segurança pública sob a ótica da constitucionalização simbólica : entre a crise de efetividade, o Estado de exceção e o recrudescimento de enclaves autoritários institucionalizados no Brasil
Galindo, Augusto Levi Monteiro
Costa Neto, João
-
19-Set-2023
24-Jul-2023
Direito ao esquecimento : uma análise jurídica do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal
Matusalem, Silta Emiliana de Souza
Costa Neto, João
-
9-Mai-2019
2018
O direito ao esquecimento na atual sociedade de informação : desafios e limites à tutela da privacidade em face da memória da internet
Coelho, Maria Clara Ruas
Costa Neto, João
-
3-Ago-2023
24-Jul-2023
Direito ao esquecimento versus direito à informação : uma análise crítica do tema 786 da repercussão geral do STF
Dias Junior, João Tiago
Costa Neto, João
-
16-Fev-2016
2015
Direito de greve no serviço público : um breve histórico e a falta de regulamentação
Silva, Rogerio Ribeiro da
Costa Neto, João
-
6-Mai-2019
2018
Direito fundamental : deve o Estado fornecer medicamento não registrado na ANVISA?
Souto, Thaís Rabelo
Costa Neto, João
-
17-Mai-2017
21-Mar-2017
Direito sucessório do cônjuge supérstite
Barbosa, Nádia Reis
Costa Neto, João
-
5-Jan-2018
6-Dez-2017
A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência
Jafelice, Mateus da Motta
Costa Neto, João
-
14-Out-2016
4-Jul-2016
Entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto ao furto de veículos : uma análise a partir do princípio da proporcionalidade
Velloso, Marina Novetti
Costa Neto, João
-
24-Mar-2020
6-Jul-2019
Entre a privacidade e a vigilância : desafios ao direito fundamental à proteção de dados pessoais
Souza, Ariadne Cristina de
Costa Neto, João
-
21-Jun-2018
2018
O estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos na teoria das incapacidades civis
Machado, Júlio Fernando Queiroz
Costa Neto, João
-
29-Jun-2023
17-Fev-2023
Evolução das teses de prescrição nos processos em trâmite no Tribunal de Contas da União
Carvalho, Jéssica Reis Sulz Gonsalves
Costa Neto, João
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1-Fev-2021
2020
A exclusão da sucessão pelo abandono afetivo direto a partir da colisão de princípios constitucionais
Sousa, Fernanda Zica de
Costa Neto, João
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