Navegando por Assunto Responsabilidade civil

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Set-202225-Fev-2022Abandono afetivo parental à luz da responsabilidade civil no direito brasileiroBicca, Charles Christian AlvesSilva, Jardel Pereira da-
28-Ago-202316-Fev-2023A aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor como incentivo à celeridade na resolução de conflitos consumeristasNunes, Maria Eduarda Martins GuedesCosta Neto, João-
14-Jun-20222021Compliance digital e a efetividade da lei geral de proteção de dados : um mecanismo para as empresas mitigarem riscos que gerem a responsabilidade civilBarbosa, Luiz Carlos de OliveiraFarranha, Ana Claudia-
19-Set-202329-Jun-2023Da aplicabilidade da Súmula 479 do STJ em casos de fraudes cometidas em aplicativos instalados em aparelhos furtados ou roubadosSasaki, Rubens MakotoGomes, Gabriel Jamur-
2-Ago-202222-Abr-2022O dever de indenizar do Distrito Federal no Caso do Essure®Zatarin, Atena Oliveira--
5-Nov-20242-Set-2024Efeitos da desistência da adoção durante o estágio de convivência : uma análise da responsabilidade civilSilva, Maiara Cristina Schiavom daRocha, Mariane Carolina Gomes da Silva-
1-Dez-20222022O fenômeno do abandono afetivo inverso e a responsabilização civil dos causadores no ordenamento jurídico brasileiroMoura, Anna Letícia Pereira da SilvaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
12-Set-20225-Mar-2022A guarda de adolescentes em conflito com a lei : a responsabilidade do estado e da famíliaRodrigues, Zila SilvaPereira, Verônica Aparecida-
19-Jan-202320-Set-2022Responsabilidade civil de plataformas de streaming por conteúdos que retratam o suicídioBrayner, Elis Bandeira AlencarMoraes, Daniela Marques de-
5-Set-202324-Jul-2023A responsabilidade civil do Estado no erro judiciário : a possibilidade de responsabilização estatal pela prisão cautelar preventiva com posterior absolviçãoPassagli, Caio SerpaCosta Neto, João-
30-Jan-202414-Nov-2023A responsabilidade civil do Estado pelos crimes praticados por fugitivo do sistema prisionalSoares, Andressa OliveiraCosta Neto, João-
20-Set-202329-Jun-2023Responsabilidade civil médica decorrente da ausência do consentimento livre e esclarecido sob a perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaLôpo, Vanessa Caroline FerreiraGomes, Gabriel Jamur-
24-Jan-202320-Set-2022Responsabilidade civil na era digital : o papel dos influenciadores digitais nas relações de consumoPimenta, Kelly SilvaRibeiro Neto, João Costa-
29-Mar-202325-Jan-2022Responsabilidade civil na proteção de dados pessoaisNeiva, Tâmia MauésBarros, João Pedro Leite-
1-Fev-20222021A responsabilidade civil objetiva da plataforma digital pelo acidente de trabalho envolvendo o motoboy entregadorRodrigues, Marcele MarquesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
26-Jul-202316-Fev-2023A responsabilidade civil pelos danos causados por inteligências artificiaisCarvalho, Augusto Oliveira Mendonça deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
24-Ago-202321-Jul-2023A responsabilidade civil por poluição causada por derramamento de petróleo em conformidade com a jurisprudência ambiental brasileiraLeal, Sara PereiraOliveira, Carina Costa de-
19-Set-202324-Jul-2023A responsabilidade civil por quebra da promessa por parte do adotante desistenteMacêdo, Thaís Araújo deCosta Neto, João-
22-Ago-202321-Jul-2023A responsabilidade por dano ambiental causado por poluição por óleo no Brasil : a interface entre a Convenção Internacional sobre responsabilidade civil (CLC/69) e o direito ambiental brasileiroBatista, Mariana da MotaOliveira, Carina Costa de-
1-Set-202324-Jul-2023A responsabilização por falhas na governança corporativa de companhias abertaBarbosa, Alessandra OliveiraRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
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