Navegando por Orientador Lima, Gabriela Garcia Batista

Pular para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 19 de 19
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Mar-20206-Dez-2018Análise das políticas públicas de tratamento da leishmaniose como zoonose em face do dever do estado de proteção ambiental com enfoque no Distrito FederalVieira, Caio Felipe Viana ValleLima, Gabriela Garcia Batista-
9-Nov-2017Jul-2017Análise jurídica da vaquejada em face do conflito entre o direito fundamental à cultura e o dever de proteção ambientalOliveira, Marcus Vinicius deLima, Gabriela Garcia Batista-
1-Nov-2017-A compensação ambiental : controvérsias e natureza jurídicaAntunes, Leonardo dos Reis OliveiraLima, Gabriela Garcia Batista-
22-Dez-20172017Da deficiente efetividade de obrigações jurídicas socioambientais de atividades minerárias : a continuidade dos danos socioambientais no caso das indústrias de cimento FercalSilva, Aline RibeiroLima, Gabriela Garcia Batista-
10-Ago-20156-Jul-2015A efetividade das medidas alternativas na proteção do meio ambiente : aplicação da suspensão condicional do processo no caso da orla do Lago ParanoáSilva, Ana Caroline Machado daLima, Gabriela Garcia Batista-
17-Abr-20208-Jul-2013A eficácia jurídica da responsabilidade ambiental de pessoas jurídicas poluidoras após a superação da Teoria da Dupla ImputaçãoVeloso, Vitor CoelhoLima, Gabriela Garcia Batista-
30-Mar-201617-Fev-2016A exploração de portos privados na perspectiva dos serviços públicosVersiani, João Lucas MirandaLima, Gabriela Garcia Batista-
1-Abr-20208-Jul-2019A insuficiência do processo de registro de agrotóxico na promoção do princípio da precauçãoSilva, Raíssa Machado daLima, Gabriela Garcia Batista-
18-Ago-201516-Jul-2015A necessidade de critérios objetivos na avaliação econômica do dano ambiental difuso para fins de indenizaçãoSantos, Larissa SoaresLima, Gabriela Garcia Batista-
21-Set-20166-Jul-2016A necessidade de reformulação do licenciamento ambiental : análise das regras atuais e do substitutivo ao projeto de lei 3729/04Meneses, Katharina de Lourdes CostaLima, Gabriela Garcia Batista-
16-Set-201913-Fev-2017A ocupação irregular na zona de amortecimento do Parque Nacional de Brasília : uma análise dos aspectos legais e socioambientais da Vila EstruturalPinheiro, Thamires PereiraLima, Gabriela Garcia Batista-
14-Set-20152015Os mecanismos de proteção ambiental e dos direitos indígenas na nova lei nº 13.123/2015Mgario, Vanessa Tiemy KogaLima, Gabriela Garcia Batista-
11-Dez-20175-Jul-2017Participação e efetividade na gestão de impactos de empreendimentos hidrelétricos : um estudo de caso da UHE Belo MonteAndrade, Rafael EspindulaLima, Gabriela Garcia Batista-
6-Set-20162016A proteção do conhecimento tradicional tendo como instrumento chave os certificados de conformidade do Protocolo de Nagoia e da legislação brasileiraBexiga, Caio Augusto ZouainLima, Gabriela Garcia Batista-
24-Mar-20205-Jul-2019A proteção dos animais no direito brasileiro : limites do reconhecimento destes como sujeitos de direitoAlmeida, Brenda FerreiraLima, Gabriela Garcia Batista-
30-Mar-20204-Jul-2019A responsabilidade civil e administrativa pelo fornecimento de água : a crise hídrica paulista sob a ótica do Tribunal de Justiça de São PauloDi Credico, Matheus Henrique FernandesLima, Gabriela Garcia Batista-
19-Mar-20203-Dez-2018A responsabilização civil dos índios por dano ambientalSoares, Dirjenane Ferreira NunesLima, Gabriela Garcia Batista-
18-Mai-20172017Terceiro setor : apontamentos sobre as entraves à fiscalização popular e ao controle do Tribunal de Contas de entidades paraestataisFreitas, Victor Luiz de OliveiraLima, Gabriela Garcia Batista-
17-Mar-20162016Um estudo sobre o uso da tutela de urgência para a melhoria da prevenção e da precaução na defesa do meio ambienteLacerda, Matheus SampaioLima, Gabriela Garcia Batista-
Mostrando resultados 1 a 19 de 19