Navegando por Orientador Fonseca, Reynaldo Soares da

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
30-Jan-20245-Dez-2023Alterações promovidas pela Lei 13.968/2019 no art. 122 do Código Penal : uma análise críticaFreitas, Matheus Costa deFonseca, Reynaldo Soares da-
30-Jan-20245-Dez-2023A aplicação da justiça penal negociada no contexto brasileiro : uma abordagem à luz do princípio da fraternidadeCampos, Giovana Resende SiqueiraFonseca, Reynaldo Soares da-
16-Ago-202317-Jul-2023O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal FederalMoreira, João Henrique BragaFonseca, Reynaldo Soares da-
8-Fev-20225-Nov-2021A legítima defesa da honra no tribunal do júri : realidade histórica e análise crítica - estudo de casos : Doca Street e Nova Era/MGBonazza, Giovanna AlbuquerqueFonseca, Reynaldo Soares da-
1-Fev-202221-Mai-2021A pandemia de Covid-19 e seus impactos no sistema prisional brasileiro e na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaGuedes, Pedro Guilherme UlhoaFonseca, Reynaldo Soares da-
27-Jul-20223-Mai-2022O princípio da fraternidade como instrumento para solução consensual de conflitos : a desapropriação por interesse públicoMachado, Allan MagalhãesFonseca, Reynaldo Soares da-
20-Set-202421-Ago-2024A prova ilícita derivada e a exceção da descoberta inevitável : uma análise segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaMelo, Ary Matheus Vieira deFonseca, Reynaldo Soares da-