Navegando por Orientador Fonseca, Reynaldo Soares da
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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
30-Jan-2024 | 5-Dez-2023 | Alterações promovidas pela Lei 13.968/2019 no art. 122 do Código Penal : uma análise crítica | Freitas, Matheus Costa de | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
30-Jan-2024 | 5-Dez-2023 | A aplicação da justiça penal negociada no contexto brasileiro : uma abordagem à luz do princípio da fraternidade | Campos, Giovana Resende Siqueira | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
16-Ago-2023 | 17-Jul-2023 | O direito ao duplo grau de jurisdição e o foro por prerrogativa de função nas Ações Penais Originárias no Supremo Tribunal Federal | Moreira, João Henrique Braga | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
8-Fev-2022 | 5-Nov-2021 | A legítima defesa da honra no tribunal do júri : realidade histórica e análise crítica - estudo de casos : Doca Street e Nova Era/MG | Bonazza, Giovanna Albuquerque | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
1-Fev-2022 | 21-Mai-2021 | A pandemia de Covid-19 e seus impactos no sistema prisional brasileiro e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Guedes, Pedro Guilherme Ulhoa | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
27-Jul-2022 | 3-Mai-2022 | O princípio da fraternidade como instrumento para solução consensual de conflitos : a desapropriação por interesse público | Machado, Allan Magalhães | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
20-Set-2024 | 21-Ago-2024 | A prova ilícita derivada e a exceção da descoberta inevitável : uma análise segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Melo, Ary Matheus Vieira de | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |