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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Out-202518-Jul-2025A extinção da competência residual dos cartórios primitivos e a criação da competência residual mitigada pela Lei nº 14.382/2022Carvalho, Pedro Henrique Soares deCosta Neto, João-
21-Out-202515-Jul-2025A normalização de citações e referências em periódicos jurídicosVasconcelos, Raiza de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
18-Out-202518-Dez-2023A judicialização da saúde no caso das doenças rarasMendes, Taís Meire MottaSá, Natan Monsores de-
21-Out-202518-Jul-2025Influência além da vida : a herança digital dos criadores de conteúdo e o projeto de reforma do Código Civil de 2002Ribeiro, Raquel CardosoCosta Neto, João-
21-Out-202518-Jul-2025Comissões mistas de medidas provisórias : uma análise sobre a relevância do instituto e sua efetividade jurídica e políticaRocha, Thaís LopesCosta Neto, João-
21-Out-202516-Jul-2025O trabalho infantil doméstico no Brasil sob a perspectiva de raça e gêneroCruz, Thalita Ribeiro daFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
21-Out-202510-Jul-2025Racismo na magistratura : violação da dignidade humana das pessoas negras e do Estado Democrático de DireitoCardoso, Ranier CostaPaula, Benjamin Xavier de-
21-Out-202518-Jul-2025Princípio da fraternidade e justiça restaurativa : construção de um paradigma complementarAssunção, Victor César FerreiraCosta Neto, João-
21-Out-202515-Jul-2025O fundamento metafísico da aplicação das leis : comentários sobre sua relevância no direito contemporâneoLeite, Sabriny PereiraCastro, Marcus Faro de-
21-Out-202525-Jun-2025Comissões mistas das medidas provisórias : da obrigatoriedade constitucional ao enfraquecimento práticoAndrade, Sofia Matos Guerra deAraújo, Anderson Luiz Alves de-
21-Out-202518-Jul-2025Semiologia do poder e a egrégora constitucionalCabral, Tomás de Almeida MacielNeves, Marcelo da Costa Pinto-
18-Out-202317-Fev-2023Entre o Homo Sacer em Giorno Agamben e o Direito Penal do Inimigo em Günther Jakobs: a existência do corpo matávelNogueira, Matteus AraújoTedeia, Gilberto-
9-Out-20258-Mai-2025Bibliotecas universitárias e a ditadura Civil-militar brasileira (19641985) : controle, censura e modos de resistênciaSilva, Heloísa Paulo da Cunha daRabello, Rodrigo-
22-Out-20252025Análise do teor das informações divulgadas por instituições financeiras nos relatórios da administração no período da Covid-19Sousa, Ítalo Fernandes deRodrigues, Fernanda Fernandes-
18-Out-202125-Nov-2020Uma discussão sobre a natureza contingente da dívida ativa previdenciária brasileiraSantos, Graziele Almeida dosLima, Diana Vaz de-
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