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Título: A judicialização da saúde no caso das doenças raras
Autor(es): Mendes, Taís Meire Motta
Orientador(es): Sá, Natan Monsores de
Assunto: Doenças raras
Genética clínica
Judicialização da saúde
Data de apresentação: 18-Dez-2023
Data de publicação: 18-Out-2025
Referência: MENDES, Taís Meire Motta. A judicialização da saúde no caso das doenças raras. 2023. 31 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Trata-se de Relatório Técnico realizado em âmbito da cooperação entre o Observatório de Doenças Raras e da Coordenação-geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde. Tem como objetivo apresentar brevemente o contexto e as motivações identificadas para o fenômeno judicialização da saúde no campo das doenças raras, bem como arrolar as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde com o objetivo de mitigar ou dirimir as causas identificadas. Dispõe também sobre a missão da Coordenação-Geral de Doenças Raras e sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no que se refere a organização da rede de atenção à saúde, com vistas à consecução do direito à saúde e redução das iniquidades de acesso à cuidados de saúde por parte da população afetada por doenças raras.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 2023.
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Aparece na Coleção:Saúde Coletiva - Campus Darcy Ribeiro



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