Pesquisar


Iniciar uma nova pesquisa
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.

 | 
Resultados 27136-27150 of 40956.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
24-Ago-202314-Jul-2023A possibilidade de concessão de danos morais no processo previdenciário : uma análise ao princípio da razoável duração do processoSilva, Sarah de MeloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Ago-202313-Fev-2023Análise jurisprudencial da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento de dano ao Erário e punitiva exercida no âmbito do TCU : embate institucional entre TCU e STFModesto Filho, André FranciscoCosta, Henrique Araújo-
25-Ago-202314-Fev-2023A hipervulnerabilidade de idosos à luz da nova Lei do superendividamento (Lei n. 14.181, de 1º de julho de 2021) : a proteção da senescência pelo ordenamento jurídico e a efetivação da dignidade da pessoa idosaArruda, Ana Luíza do NascimentoLage, Fernanda de Carvalho-
25-Ago-202320-Jan-2023A CLT em face de outras formas de regulamentação das relações de trabalho : difusão e impulsionamento dessas "alternativas" entre trabalhadores (as) à margem da CLTFerreira, Charles Lara AlvesAlves, Adriana Avelar-
24-Ago-202312-Jul-2023Trabalho e prostituição: um debate sob a perspectiva do acesso à justiçaRibeiro, William Alves CarvalhoEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
25-Ago-202315-Fev-2023Correlação entre acusação e decisão no processo administrativo no CADE : uma análise da mudança da definição de mercado relevanteOliveira, Alexandre Horn PurezaMelo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de-
25-Ago-202314-Fev-2023Entre esperanças e desapontamentos : disputas sobre o sentido da importunação sexualRosa, Breno VazVieira, Guilherme Gomes-
25-Ago-202315-Fev-2023Cartéis e organizações criminosas : uma análise da aplicabilidade da Lei 12.850/13 a cartéisGodinho, Caio GodoyPimenta, Roberto de Castro-
25-Ago-20239-Fev-2023Desnaturação societária em razão da tributação beneficiada da renda imobiliáriaVasconcelos, Gustavo OutereloFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
27-Ago-20231-Dez-2017Retratos de um soberano : a retratística oficial de Dom João VI em Portugal e no BrasilSá, Juliana Insua Vazquez deSilva, Maria do Carmo Couto da-
25-Ago-20239-Fev-2023Emenda Constitucional e orçamento : análise dos projetos e emendas à Constituição Federal de 1988 sobre as finanças públicas e orçamentoFerreira, Diogo da SilvaEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
27-Ago-20232017Arte contemporânea, cultura visual e educação: percursos de enunciação e localização dos sujeitosAmor, Débora de SousaFernández Méndez, María del Rosario Tatiana-
27-Ago-20236-Jul-2017Vilipêndio ao meu cadáver : autorrepresentação grotesca e a autoformação no desenhoSilva, Douglas Firmino daFerreira, Luiz Carlos Pinheiro-
27-Ago-20232017O medo e o ensino da história da arteSilva, Jonatas André Lessa Belo daGünther, Luisa-
25-Ago-202315-Fev-2023O papel da Controladoria-Geral da União no combate à corrupção : uma análise acerca da responsabilização de entes privados sob a ótica da Lei nº 12.846/2013Lopes, Gabriela Figueiredo SouzaBataglia, Murilo Borsio-
Resultados 27136-27150 of 40956.