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Data de publicação	Data de apresentação	Título	Autor(es)	Orientador(es)	Coorientador(es)
26-Mar-2015	2014	A dessacralização de símbolos religiosos e o direito à paródia : uma análise sob a ótica dos princípios da liberdade de expressão e do respeito ao sentimento religioso	Paula, Guilherme Siqueira Coelho de	Oliveira, Paulo Henrique Blair de	-
10-Jul-2024	28-Jun-2024	Desvendando a fundada suspeita : uma análise a partir da jurisprudência do TJDFT	Rosa, Lucas Neres	Costa Neto, João	-
30-Mar-2020	19-Jun-2019	A Desvinculação das Receitas da União (DRU) e as consequências para o Federalismo Fiscal	Maciel, Luísa de Mattos	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
15-Jan-2018	27-Nov-2017	Desvinculação de receitas da União e a descaracterização das contribuições sociais previdenciárias	Valença, Rafael Gonçalves	Gassen, Valcir	-
30-Mar-2020	24-Jun-2019	O desvio de finalidade das imunidades parlamentares no Brasil	Ferreira, Matheus Lacerda	Galvão, Jorge Octávio Lavocat	-
20-Set-2016	2016	Desvio de finalidade de contribuições sociais, o caso da Lei Complementar 110/2001	Moreira, Fernanda Souto Pereira Valeriano	Gassen, Valcir	-
28-Jun-2023	16-Fev-2023	O dever de colação por liberalidades forçadas a netos : pensão alimentícia avoenga e a (im)possibilidade de consideração de antecipação de herança	Reis, Ana Luiza Oliveira de Moura	Bastos, Marcus Vinícius Fernandes	-
2-Ago-2022	22-Abr-2022	O dever de indenizar do Distrito Federal no Caso do Essure®	Zatarin, Atena Oliveira	-	-
1-Fev-2022	21-Mai-2021	Deveres instrumentais tributários : regime jurídico, neutralidade tributária e abusividade dos custos de conformidade	Tôrres, Paulo Boechat	Faria, Luiz Alberto Gurgel de	-
5-Set-2023	25-Jul-2023	Devida diligência em direitos humanos : análise da legislação brasileira à luz das práticas estabelecidas por instrumentos internacionais	Soares, Geovana Guimarães	Ferraço, André Augusto Giuriatto	Moraes, Daniela Marques de
16-Fev-2023	9-Set-2022	Devo, não nego, pago quando puder : as tentativas de esvaziamento do sistema de pagamento via precatórios à luz das reformas constitucionais e da jurisprudência do STF	Fernandes, Valdenor Mendes	Nascimento, Roberta Simões	-
11-Ago-2017	14-Jun-2017	Uma década de fidelidade partidária e sua desconstrução	Balest, Caroline Pagliarini	Moreira, Camilla Fernandes	-
16-Set-2011	1-Jul-2011	A dialética entre a celeridade e a pacificação social na prestação jurisdicional brasileira	Santos, David Amaral	Gassen, Valcir	-
24-Fev-2023	20-Set-2022	Diálogo constitucional entre STF e Câmara dos Deputados sobre família e a política deliberativa	Rosa-Lima, Felipe	Pereira, Paula Pessoa	-
2-Dez-2022	2022	Diálogo da relação entre as esferas administrativa e penal na responsabilização pela prática de insider trading no Brasil	Silva, Sandryelle Cristina Alves da	Melo, Lílian Manoela Monteiro Cintra de	-
8-Mar-2019	4-Jul-2018	Diálogo entre o direito de família e a teoria da perda de uma chance : o abandono afetivo parental	Guimarães, Amanda Fernandes	Costa Neto, João	-
2-Mar-2021	14-Dez-2020	A diferença da abordagem policial a depender da sua raça : a não percepção do negro como sujeito de direitos	Alves, Isadora Hanna Pereira da Silva	Rampin, Talita Tatiana Dias	-
24-Set-2024	26-Ago-2024	“A diferença entre o acidente e o desamparo é a escolha” : mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes e a necropolítica como paradigma de análise essencial	Fritz, Chico Antônio Rosa Almeida	Chaves, Pablo Holmes	Moraes, Carolina Rezende
30-Mar-2016	11-Fev-2016	A dificuldade probatória do assédio moral no ambiente de trabalho	Checchia, Marcela Fernandes	Theodoro Filho, Wilson Roberto	-
17-Out-2024	25-Jul-2023	Diga-me os seus dados, que eu lhe direi quem você vai ser : o Direito à explicação como garantia da autodeterminação informativa na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais	Almeida, Eduarda Costa	Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese	-