A tutela socioambiental e a ascensão do movimento das juventudes por justiça climática

Abstract

O presente trabalho tem por escopo analisar como a ascensão do movimento das juventudes por justiça climática, em um contexto de emergência pelo clima, pode ser fundamental para a garantia da tutela socioambiental ao longo dos tempos, desde que acompanhado por um processo de participação formal e fomento do engajamento cidadão na matéria. Dessa maneira, no primeiro capítulo é apresentado um breve histórico da proteção socioambiental no Brasil, por meio dos ordenamentos mais relevantes para a matéria e da análise do movimento socioambiental no país. O segundo capítulo trata das interações cíclicas e cumulativas da natureza com a emergência do clima, expondo a gravidade desses impactos para o meio ambiente, econômico, sanitário e social. No terceiro capítulo é feita uma análise aprofundada das principais normas e mecanismos disponíveis sobre o tema, tratando da matéria desde a perspectiva dos Acordos Internacionais até a Constituição Federal e a lei específica que orienta a política nacional sobre mudança do clima, com um enfoque no acesso e participação das juventudes em matéria socioambiental. E, a partir dessas premissas, o quarto capítulo reúne demandas e experiências descentralizadas do movimento das juventudes pelo clima, sob uma análise crítica, em busca de comparar e desvendar as possibilidades e controvérsias para garantia desse direito-dever de participação no Brasil. Ao final, estando evidente o estado de emergência climática e analisados os mecanismos, instrumentos e dinâmicas que possibilitam a participação dos grupos da juventude, teceremos nossas considerações conclusivas. A controvérsia promovida pelo debate apresentado estimula uma atitude reflexiva com relação aos valores de proteção socioambiental que queremos deixar para a perenidade e fortalece a tomada de decisões, a partir da indução do exercício democrático de participação e engajamento cidadão, sendo reconhecida a urgência destas medidas perante os dados apresentados pela comunidade científica, que atestam a emergência do clima que enfrentamos como humanidade.