Terceirização e precarização social do trabalho : uma análise das possibilidades de configuração do dano existencial ao trabalhador terceirizado

Abstract

As transformações trazidas pelo toyotismo geraram um modo de vida e de trabalho pautados na flexibilização dos processos produtivos, instituindo um novo tipo de precarização que encontra na terceirização uma modalidade perfeita. A experiência brasileira sobre a terceirização demonstra tratar-se de um mecanismo que traz dificuldades para a efetiva garantia de direitos trabalhistas, devendo ser utilizado apenas de forma excepcional. O objetivo da presente pesquisa é analisar quais são as hipóteses de configuração do dano existencial ao trabalhador terceirizado, na medida em que as pesquisas mais recentes demonstram que a intermediação da mão de obra faz com que o trabalhador se submeta a condições de precariedade no meio ambiente de trabalho, afetando seu reconhecimento como sujeito de direitos e dificultando a concretização do direito fundamental ao trabalho digno. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT

The changes brought by the toyotism generated a way of living and working guided by the flexibility of the production processes, introducing a new kind of precariousness that finds in outsourcing a perfect match. The Brazilian experience on outsourcing demonstrates it is a mechanism that brings difficulties for the effective guarantee of labor rights, what implies it should be used on an exceptional way only. The objective of this study is to analyze what are the hypothesis that configure existential damage to outsourced workers, since the latest researches shows that the intermediation of labor makes the worker go throw precarious conditions in the work environment, what affects his recognition as subject of rights and makes difficult the achievement of the fundamental right to decent work.