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Título: A responsabilidade dos clubes de futebol sobre as atitudes racistas de suas torcidas no Brasil : de Aranha a Vinícius Jr.
Autor(es): Lima, João Pedro Moreira
Orientador(es): Pereira Filho, Benedito Cerezzo
Assunto: Futebol
Discriminação racial
Data de apresentação: 6-Set-2024
Data de publicação: 1-Nov-2024
Referência: LIMA, João Pedro Moreira. A responsabilidade dos clubes de futebol sobre as atitudes racistas de suas torcidas no Brasil: de Aranha a Vinícius Jr. 2024. 56 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Resumo: A discriminação racial no futebol brasileiro é um problema recorrente e que necessita de en- frentamento. No contexto desportivo, práticas discriminatórias têm impactado negativamente a vida de inúmeras pessoas e uma das formas de se combater esse problema é por meio da apli- cação de responsabilidades jurídicas aos clubes por atos discriminatórios cometidos por suas torcidas. Este trabalho tem como objetivo principal abordar a discriminação racial no futebol brasileiro e analisar a responsabilização legal dos clubes como uma medida de enfrentamento a essa questão, tanto na seara desportiva quanto na cível. Além disso, discute-se a importância da criação de políticas inclusivas e programas de conscientização somadas à aplicação de san- ções aos clubes em casos de discriminação. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória, baseada em análise bibliográfica, documental sobre o tema e estudo de dois casos marcantes para a história do futebol, de Aranha e Vinícius Júnior. A conclusão res- salta a importância da responsabilidade dos clubes na luta contra a discriminação racial no fu- tebol brasileiro, mas reforça também a necessidade de um esforço conjunto envolvendo todos os atores relacionados ao esporte, destacando que o debate sobre racismo no esporte é funda- mental devido às graves consequências para os indivíduos discriminados em uma sociedade estruturalmente racista. O futebol, como ferramenta de transformação social, exige uma postura mais rigorosa e sistemática das autoridades na punição dessas práticas, para que o esporte seja plenamente apreciado por todos.
Abstract: Racial discrimination in Brazilian soccer is a persistent problem that requires urgent attention. Within the sports context, discriminatory practices have negatively affected the lives of count- less individuals. One effective way to combat this issue is through holding clubs legally ac- countable for discriminatory actions committed by their fans. This paper's primary aim is to address racial discrimination in Brazilian soccer and analyze the legal accountability of clubs as a measure to tackle this issue, both within the sports domain and in civil contexts. Addition- ally, it discusses the importance of creating inclusive policies and awareness programs along- side imposing sanctions on clubs in cases of discrimination. The research adopted a qualitative, exploratory approach, based on bibliographic and documentary analysis on the topic, as well as a study of two significant cases in soccer history: Aranha and Vinícius Júnior. The conclusion emphasizes the critical role of club responsibility in the fight against racial discrimination in Brazilian soccer, while also stressing the need for a collective effort involving all stakeholders in the sport. The debate around racism in sports is crucial due to the severe consequences for those discriminated against in a structurally racist society. Soccer, as a tool for social change, demands a more rigorous and systematic approach from authorities in punishing such practices, ensuring the sport can be fully enjoyed by everyone.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2024.
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