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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 19-Set-2023 | 23-Jun-2023 | Liberdade religiosa vs Estado laico : uma proposta de revisão da assimetria liberal da liberdade religiosa | Lopes, Luis Felipe | Costa Neto, João | - |
| 15-Dez-2021 | 19-Mai-2021 | Liberdade, paz e território negro : Guardia Cimarrona e a construção de autonomia em San Basilio de Palenque, Colômbia | Aguiar, Carlos Alberto Rabelo | Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa | - |
| 15-Jan-2016 | 2015 | Licença-paternidade : a problemática da falta de regulamentação em face das novas configurações familiares | Sousa, Lethicia Torres de | Delgado, Gabriela Neves | Santos, Rodrigo Leonardo de Melo |
| 21-Jan-2014 | 17-Dez-2013 | Licença-paternidade : ativismo judicial como instrumento para concretização dos princípios constitucionais aplicáveis à família | Candez, Danielle de Abreu | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 14-Ago-2015 | 30-Jun-2015 | Licença-paternidade : regulamentação e ampliação | Sousa, Grazyelle Vieira de | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 16-Ago-2013 | 19-Jul-2013 | Licença-paternidade no Brasil : situação atual e possibilidades de mudanças | Nascimento, Rafael Monteiro de Castro | Pascual, Alejandra Leonor | - |
| 1-Mar-2021 | 11-Dez-2020 | Licenças maternidade e paternidade e a (des)igualdade de gênero no direito do trabalho brasileiro | Amaral, Deborah dos Reis | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 18-Ago-2023 | 14-Jul-2023 | As licenças-parentais no paradigma social moderno : desigualdades e (in)constitucionalidade | Sousa, Daniel de Oliveira Alves de | Lima, Renata Santana | - |
| 17-Nov-2014 | Jun-2014 | Licitação carona : análise do instituto da vinculação à ata no Sistema de Registro de Preços à luz dos princípios do procedimento licitatório | Sousa, Tiago Felix de | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 23-Jul-2020 | 29-Nov-2019 | As licitações internacionais no ordenamento jurídico brasileiro : subsídios para o aprimoramento das contratações públicas | Duarte, Carlos Eduardo Silva | Álvares, João Gabriel | - |
| 14-Mai-2019 | Nov-2018 | Licitações sustentáveis : uma análise frente aos princípios da economicidade, igualdade e competitividade | Cavalcante, Marco Aurélio | Magalhães, Felipe Inácio Zanchet | - |
| 27-Mar-2020 | 6-Dez-2018 | A licitude antitruste do financiamento de litígio contra concorrente | Vieira Junior, Fabiano Coelho | Gobbo, Leandro Oliveira | - |
| 13-Mar-2025 | 14-Fev-2025 | A limitação da jornada sob a ótica da função social do trabalho | Souza, Richard Henrique Coátio de | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| 13-Fev-2025 | 7-Fev-2025 | Limitações das medidas protetivas de urgência como instrumento no combate à violência doméstica contra a mulher | Souza, Andressa Vieira de | Costa Neto, João | - |
| 29-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | Limitações e possibilidades no Direito do Trabalho : uma contribuição crítica balizada pela análise de decisões de Tribunais Superiores | Henrique, Gabriel Barbosa | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 14-Out-2016 | 1-Jul-2016 | Limites ao instituto da autorização na delegação de serviços públicos | Barros, Pedro Henrique Fernandes | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 21-Jan-2014 | Dez-2013 | Limites constitucionais à invasão de domicílio nos casos de flagrante por crime de tráfico de drogas : análise da imprescindibilidade do mandado judicial na Corte Norte Americana e da prática judicial de aceitação do flagrante em crime permanente na Cidade de Salvador (2012) | Siqueira, Flaviane Montalvão | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 3-Set-2026 | 6-Jul-2026 | Os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal diante da inércia legislativa : uma análise à luz da jurisprudência constitucional | Borges, Graziele de França Souza | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 5-Jan-2018 | 22-Nov-2017 | Os limites da defesa técnica nas razões de apelação do processo penal apresentadas pela Defensoria Pública | Minchillo, Lucas Nascimento | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 8-Jan-2026 | 17-Nov-2025 | Os limites da jurisdição constitucional perante a justiça do trabalho no Brasil e na Alemanha: um estudo comparado entre a atuação do Supremo Tribunal Federal e do Bundesverfassungsgericht quanto à efetividade dos direitos fundamentais sociais | Miranda, Ana Letícia Menezes Rodrigues de | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
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