A limitação da jornada sob a ótica da função social do trabalho

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa a limitação da jornada de trabalho sob a ótica da função social do trabalho, propondo uma reflexão sobre como a redução do tempo de labor contribui para resgatar a dignidade do trabalhador e equilibrar as relações entre capital e trabalho. A pesquisa explora, inicialmente, a essência ontológica do trabalho como motor do desenvolvimento humano, discutindo sua evolução histórica e o desvirtuamento promovido pela lógica capitalista. Em seguida, aborda-se o conceito de função social do trabalho, enfatizando seu papel normativo e prático na promoção da justiça social e da inclusão econômica. Por fim, o estudo se concentra na limitação da jornada, analisando seus impactos sociais, econômicos e jurídicos, com especial atenção à realidade brasileira. A metodologia adotada combina revisão bibliográfica, análise legislativa e reflexões empíricas sobre a viabilidade da redução da jornada para 40 horas semanais. Os resultados indicam que a limitação da jornada é fundamental para que o trabalho cumpra sua função social, promovendo qualidade de vida, redistribuição de renda e fortalecimento do mercado interno. O estudo conclui que a redução da jornada não é apenas uma demanda trabalhista, mas um avanço civilizatório essencial para equilibrar os interesses produtivos e humanos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.