Direito : [2871] Página da Coleção Visualizar estatísticas

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
25-Jan-202428-Nov-2023Inteligência artificial: conceito, riscos e regulaçãoGomes Filho, Fábio de Barros CorreiaCosta, Alexandre Araújo-
14-Jan-201418-Dez-2013Interação história, cinema e direito : um olhar histórico-cinematográfico sobre as origens da legislação trabalhistaMiranda, Luana FernandesSilva Júnior, Gladstone Leonel da-
2-Mar-201530-Jan-2015A interatividade entre direito antitruste e propriedade intelectual : a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício de direito industrial e análise do caso ANFAPED’Araújo, Juliana Rafaela Sara SalesFrazão, Ana de Oliveira-
13-Mar-20257-Fev-2025A interface entre regulação e concorrência : uma análise da proibição do SSE/THC-2Nunes, Letícia Fernandes Vargas RousseauMoraes, Daniela Marques de; Burini, Bruno Corrêa-
16-Out-202523-Jul-2025Interferência aparente das normas infralegais no fenômeno jurídico-tributário : um estudo do PRL-60 na Lei 9.430/96 e na IN SRF 243/02 à luz da legalidade tributáriaMoura, Mateus Moraes deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
3-Abr-20192018A interferência do STF no Congresso Nacional : uma análise das implicações das decisões judiciais no âmbito interno do procedimento legislativo brasileiroCarvalho, Munique Barros deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
11-Nov-201427-Jun-2014A intermediação de mão-de-obra na administração pública por meio de organismos internacionais : problemas quanto à efetividade das normas de proteção trabalhistaPinho, Marcella OliveiraPorto, Noemia Aparecida Garcia-
4-Ago-201712-Jun-2017A internacionalização da educação jurídica e seus impactos na graduação : o caso da FD-UnBGonçalves, Florisvaldo Justino MachadoFelix, Loussia Penha Musse-
13-Jul-201721-Mar-2017Internação forçada de dependentes de drogas : a repressão travestida de tratamentoVieira, Leonardo AraújoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
29-Out-20261-Out-2026A internação provisória de adolescentes por ato infracional análogo ao tráfico de drogas : uma análise a partir da jurisprudência do TJDFTAlmeida, Jian Gomes deFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
12-Nov-201427-Jun-2014A interposição de recurso extraordinário na Justiça do Trabalho : análise de constitucionalidade da exigência de depósito recursalFerreira, Rolff Keven SantosCezar, Frederico Gonçalves-
13-Out-202516-Jul-2025Interpretação constitucional à luz de normas do direito internacional : um estudo de caso acerca da decisão da Suprema Corte Britânica sobre o Tratado de Parceria de Asilo Reino Unido-RuandaBarnes, Bruna MuinhosBenvindo, Juliano Zaiden-
22-Dez-20176-Dez-2017A interpretação do art. 614, §3°, da Lei n. 13.467/17, diante dos princípios e normas do Direito do TrabalhoBalzacchi, Anna Clara GontijoLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
30-Jan-20246-Dez-2023Interpretação legislativa da legitimidade da competência técnica das agências reguladoras : um estudo do Projeto de Decreto Legislativo n. 365/2022 sob a perspectiva da teoria do Estado AdministrativoResende, João Gabriel de PaulaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
2-Ago-202326-Abr-2023As intersecções e limites da atuação institucional dos órgãos públicos sancionadores em acordos de leniência anticorrupçãoCocentino, Luiz Henrique TeixeiraRos, Luiz Guilherme-
6-Jan-20263-Dez-2025Intervenção anômala da União em arbitragens com a Administração Pública: fundamentos teóricos, contornos normativos e incidência em casos concretosMendes, Glória AlmeidaRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
25-Fev-2012Dez-2011A intervenção do Estado na economia segundo a constituição de 1988 : aplicação à atividade do BNDESMarello, Sergio Murilo GonçalvesLopes, Othon de Azevedo-
25-Mar-20201-Jul-2019Intervenção federal : estudo comparado entre Brasil e Estados UnidosMargalho, George AlmeidaMaia Filho, Mamede Said-
16-Mai-20192018A intolerância religiosa travestida como direito animal : uma análise do RE 494.601Caixeta, Rafael Henrique FerreiraRodrigues, Guilherme Scotti-
3-Set-20268-Jul-2026Inumanismo, inteligência artificial e direito : limites do humanismo jurídico na regulação de sistemas algorítmicos no BrasilPereira, Jean Lucas NevesGóes, Luciano-
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