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7-Out-2022
5-Mai-2022
Manifestações de ódio contra as mulheres no meio digital : uma análise da Lei nº 13.642/2018 – Lei Lola
Lima, Sabrina Henrique de
Zackseski, Cristina Maria
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13-Jun-2022
2021
O dispositivo “grupo de risco” no etiquetamento e na (re)patologização de corpos dissidentes : uma análise criminológica de decisões judiciais sobre doação de sangue por homossexuais no Brasil
Gomes, Nayla
Maciel, Welliton Caixeta
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4-Jan-2022
6-Nov-2021
O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal : o retrato de dois anos a partir da empiria
Morais, Arthur Lima de
Pereira, Paula Pessoa
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1-Set-2020
19-Mar-2020
O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva
Farias, Maria Clara Cunha
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
2-Mar-2021
11-Dez-2020
A abertura do mercado de gás natural no Brasil : concorrência, regulação e competência
Gonçalves, Isabella Tanuy
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
20-Dez-2021
1-Mai-2021
Estado regulador e regulação da concorrência : uma análise dos critérios e objetivos do antitruste no “Tribunal Barreto”
Mendes, Leonardo Enrico Marchioro
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
1-Fev-2021
16-Nov-2020
Fintechs no Brasil : mudanças no ambiente regulatório do setor financeiro
Araújo, Rafael Alves de
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
1-Mar-2021
8-Dez-2020
O momento de fixação dos compromissos regulatórios e seus impactos em um processo de privatização : em busca de uma estabilidade flexível
Berbert-Born, Gabriela
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
13-Jun-2022
26-Out-2021
A instituição da análise de impacto regulatório no Brasil : um estudo baseado na teoria regulatória do interesse público
Ferreira, Maria Clara Fernandes
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
-
20-Out-2021
21-Mai-2021
Lei geral de proteção de dados pessoais : a ausência de regulação em relação às parcerias público-privadas e concessionárias de serviço público
Guimarães, Anna Luísa Mota
Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
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