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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
4-Dez-20174-Jul-2017O processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaCabral, Pedro César Bittencourt NovaesOliveira, Vallisney de Souza-
9-Fev-20172016O sindicato e a necessidade de ressignificação de seu papel no Estado democrático de direito : a importância das redes sociaisPedroza, Raíssa PintoTeixeira, Érica Fernandes-
4-Abr-2012Dez-2011Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilânciaNogueira, Fernanda Souza CarmoRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de; Tavares, Juarez-
2-Mar-202114-Dez-2020A redefinição do estabelecimento permanente : repercussões da economia digital no direito tributário internacionalSantos, João Gabriel Costa dosFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
31-Mar-20205-Jul-2019Inovação, ciência e tecnologia : uma análise sobre as decisões do Tribunal de Contas da União após o novo marco legal de inovaçãoGomes, Leidiane FernandesGongora, Catalina Maria Gutierrez-
5-Jan-20221-Nov-2021Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwaresNascimento, Hugo Nunes NakashojiBorges, Antônio de Moura-
13-Out-202227-Abr-2022Fenômeno da uberização : a precariedade do trabalho informal na era digitalRocha, Talles Pereira MagalhãesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
4-Jan-20226-Nov-2021O controle concentrado de constitucionalidade na arena decisória virtual do Supremo Tribunal Federal : o retrato de dois anos a partir da empiriaMorais, Arthur Lima dePereira, Paula Pessoa-
1-Fev-202116-Nov-2020Fintechs no Brasil : mudanças no ambiente regulatório do setor financeiroAraújo, Rafael Alves deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
14-Fev-202321-Set-2022Regulação de novas tecnologias : a utilização da Sandbox Regulatória como instrumento da Teoria da Regulação ResponsivaBranco, Pedro Henrique de Moura GonetOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-