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Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
27-Jul-202316-Fev-2023Princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena : reflexos das mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosLima, Sabrina Paiva OliveiraVieira, Guilherme Gomes-
27-Jul-20236-Mar-2023Reparação aos Waimiri-Atroari em razão da construção da BR-174 : análise dos pedidos de reparação postulados pelo MPF na ACP 001605-06.2017.4.01.3200Bispo, Willian Wallace de SousaCunha, Luiz Henrique Matias da-
4-Jan-202227-Out-2021O acentuamento dos riscos ambientais pelo estabelecimento de zona de praticagem facultativa em um cenário de complexidade socioambiental : o caso da foz do Rio Amazonas à luz do direito dos desastresOliveira, Alexandre Lima deFerraço, André Augusto Giuriatto-
2-Dez-2022Set-2022O dano existencial em desastres ocasionados por rompimento de barragemMelo, Ricardo de OliveiraOliveira, Daniel Gonçalves de-
13-Out-202227-Abr-2022Fenômeno da uberização : a precariedade do trabalho informal na era digitalRocha, Talles Pereira MagalhãesEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
14-Fev-202322-Set-2022Meios processuais para a resolução de demandas repetitivas no processo civil brasileiro e o RE 905357/RRCosta, Rafael CorrêaCosta, Henrique Araújo-
28-Jun-202314-Fev-2023O instituto das horas in itinere após a vigência da Lei nº 13.467/2017Santos, Fabio Borges dosEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
29-Jun-202315-Fev-2023A disciplina dos loucos : diálogos entre O alienista e Michel FoucaultAmorim, Kátia Lino RochaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
29-Jun-202316-Fev-2023Caracterização do requisito do abandono do lar na usucapião familiar : uma análise da jurisprudência do TJDFT dos últimos cinco anosMoura, Zaira Gabriela da SilvaCosta Neto, João-
29-Jun-202316-Fev-2023“Eles dizem que é amor, nós dizemos que é trabalho não remunerado” : o trabalho reprodutivo em uma perspectiva comparada entre o Brasil e a ArgentinaRodrigues, Maria Eduarda Ferraz FirmoDutra, Renata Queiroz-