A disciplina dos loucos : diálogos entre O alienista e Michel Foucault

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar, à luz da teoria foucaultiana, se a questão da loucura – tema central do conto O Alienista, de Machado de Assis –, é um problema, de fato, psiquiátrico, ou político-jurídico, atinente aos mecanismos de poder disciplinar, em específico – o panopticon de Bentham. Para isso, o trabalho utiliza como base a obra Vigiar e Punir, de Michael Foucault. Inicialmente, busca-se entender o processo histórico que começa no funcionamento das penas-suplício, nas quais o corpo era a única e maior forma de pagamento da pena; espécie de vingança pessoal do monarca contra o criminoso, perpassando pela proposta de punição dos juristas reformadores: suavização das penas, transparência do processo penal, até a detenção penal, que foi o aparelho de punição massivamente adotado no final do século XVIII, a contragosto dos reformadores. Em seguida, analisam-se as técnicas e mecanismos do poder disciplinar, e como as disciplinas se difundiram no corpo social, chegando, até, a estatização. Elas separam, individualizam, vigiam, classificam e invalidam os corpos. Posteriormente, estuda-se o panóptico, uma máquina de generalização e aperfeiçoamento do poder disciplinar, que surge como penitenciária perfeita, mas tem seu modo de funcionamento expandido por toda a sociedade, por sua eficiência e eficácia, por formar sociedades disciplinares normalizadas, homogeneizadas. Por fim, a vila de Itaguaí será utilizada enquanto alegoria a fim de se investigar o desenvolvimento das técnicas e mecanismos disciplinares no corpo social – em especial, o panóptico. Procura-se entender se a sociedade Itaguaiense se submeteu ao adestramento, manipulação e controle exercido por Simão Bacamarte, personagem principal e detentor do poder. Questiona-se se a sociedade Itaguaiense tornou-se disciplinar, a partir do esquema panóptico, se foi normalizada, homogeneizada e docilizada, bem como, se a Casa Verde também funcionava como uma máquina panóptica. Conclui-se que, não obstante Simão Bacamarte tenha falhado em disciplinar a sociedade de Itaguaí, a Casa Verde funcionava como perfeito aparelho panóptico, de maneira que, ao fim, o poder que disciplina, normaliza sempre prevalece, nem que para isso tenha de submeter seu próprio detentor.