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Resultados 161-170 of 760.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Ago-20224-Mai-2022Cláusulas abusivas das convenções coletivas de trabalho nos contratos de terceirização com a administração públicaAlmeida, Anderson dos SantosChehab, Gustavo Carvalho-
9-Ago-202225-Abr-2022Descompasso entre circularidade e autodescrição no sistema de direito brasileiro : casos de alopoiese no STFRomão, Felipe AugustoMaciel, Otávio Souza e Rocha Dias-
9-Ago-202222-Abr-2022Tutela provisória em matéria de compensação tributária : a ADI Nº 4.296/DF como uma diretriz interpretativa para maior segurança jurídicaCosta Júnior, Fábio CésarFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
22-Jan-202118-Set-2020Análise do conflito entre o direito de acesso à informação e o segredo de negócio no registro brasileiro de agrotóxicosFerro, Alan AlvesFrazão, Ana de Oliveira-
23-Jan-202125-Mar-2020Análise de risco jurídico : qual o melhor que o direito pode oferecer ao quantificar e demonstrar riscos?Cardoso, Gabriel Estevam BotelhoCosta, Henrique Araújo-
22-Jan-20212-Set-2020Regulação financeira e concorrência : um novo final para uma velha história? O caso do open bankingCorrêa, David PedrosoOliveira, Amanda Flávio de-
23-Jan-202116-Set-2020A inovação nos serviços de transporte rodoviárioSilva, Sophia Guimarães Franco daOliveira, Amanda Flávio de-
23-Jan-202114-Out-2020Aplicação de processos coletivos estruturais para a tutela do acesso à educação infantil : uma forma mais adequada, participativa e eficiente de assegurar direitos fundamentais por meio de políticas públicasSereno, Giordano Alan BarbosaMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
2-Fev-202227-Out-2021Controvérsias jurídicas intertemporais em torno do cômputo da área de preservação permanente no cálculo da reserva legalBorges, Henrique Ribeiro JunqueiraCesetti, Carolina Vicente-
1-Fev-202214-Mai-2021Requisitos orçamentário-financeiros aplicáveis à aprovação de benefícios fiscais : normas, responsáveis e fiscalização da renúncia de receitaAragão Neto, Roberto Hermidas deFaria, Luiz Alberto Gurgel de-