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Resultados 621-630 of 659.
Itens encontrados:
Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2-Dez-20222022Os desdobramentos do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro sob a ótica da Lei 13.964/19Nepomuceno, Laísa RamosBello Filho, Ney de Barros-
8-Abr-20216-Dez-2018A liberdade de expressão e o discurso do ódio : elementos para análise do caso Levy FidelixSouza, Henrique Monteiro Araujo deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Dez-20212021A parceria público-privada no Sistema Único de SaúdeAlves, Isabel Caminada Brandão de AlbuquerqueLopes, Othon de Azevedo-
4-Jan-20224-Nov-2021Transferência de pessoas transexuais e travestis no sistema prisional brasileiroMendes Júnior, Carlucio CoppollaCarvalho Neto, Lourival Ferreira de-
10-Jun-202228-Mai-2022Dos “sonhos que viram pesadelos” para a zona do não-ser : o tráfico de pessoas e a cidadania inexistenteSilva, Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira daRampin, Talita Tatiana Dias-
30-Jul-20203-Dez-2019Uma análise do regime disciplinar diferenciado como resposta estatal no controle do crime organizadoRocha, Luana da SilvaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
10-Ago-20222-Mai-2022A produção antecipada de prova fora dos requisitos de urgência : uma análise acerca do regramento dado pelo CPC/15 e práticas abusivasAlmeida, Giovanna Barbosa Sales deMoraes, Daniela Marques de-
4-Jan-202227-Out-2021O acentuamento dos riscos ambientais pelo estabelecimento de zona de praticagem facultativa em um cenário de complexidade socioambiental : o caso da foz do Rio Amazonas à luz do direito dos desastresOliveira, Alexandre Lima deFerraço, André Augusto Giuriatto-
30-Jul-20209-Dez-2019O incidente de desconsideração da personalidade jurídica como meio de defesa na execução fiscal redirecionada a grupo econômicoSilva, Heloisa Lohane Gonçalves daFaria, Luiz Alberto Gurgel de-
2-Dez-2022Set-2022O dano existencial em desastres ocasionados por rompimento de barragemMelo, Ricardo de OliveiraOliveira, Daniel Gonçalves de-