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| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 19-Jan-2016 | 2015 | Princípio da contrapartida na negociação coletiva à luz da jurisprudência do TST pós Constituição de 1988 | Costa, Edioni Gomes da | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 5-Jan-2018 | 5-Dez-2017 | Princípio da eficiência na Constituição Federal de 1988 : diálogo com a Análise Econômica do Direito | Carlos, Otávio Moreira Evaristo | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 19-Fev-2021 | 27-Abr-2019 | O princípio da eficiência na prestação de serviços públicos : o caso do setor de Licitações e Contratos do Ministério da Saúde | Gomes, Marcondes Francisco Ribeiro | Gomes, Ricardo Corrêa | - |
| 26-Nov-2020 | 27-Abr-2019 | O princípio da eficiência no uso de recursos materiais na Secretaria Municipal de Educação de Anápolis | Barbosa, Jackeline Flávia | Costa, Ildenice Lima | - |
| 27-Jul-2022 | 3-Mai-2022 | O princípio da fraternidade como instrumento para solução consensual de conflitos : a desapropriação por interesse público | Machado, Allan Magalhães | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 25-Ago-2011 | 2011 | Princípio da igualdade e política de cotas na universidade | Luján Alberca, José Fernando | Amorim, Jan Yuri Figueiredo de | - |
| 1-Abr-2014 | 17-Jul-2013 | Princípio da impessoalidade : um estudo das marcas linguísticas que corroboram para a manifestação desse princípio em textos da administração pública | Rodrigues, Thalita Oliveira | Silva, Edna Cristina Muniz da | - |
| 17-Abr-2020 | 11-Jul-2019 | O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o prévio exaurimento da via administrativa | Souza, Yasmin Gazola de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
| 21-Jan-2014 | 9-Dez-2013 | Princípio da insignificância : considerações sobre atipicidade material e desproporcionalidade da pena | Ramalho, Andréa Ávila | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 3-Abr-2019 | 2018 | Princípio da insignificância e civis na jurisdição militar : bases históricas | Santos, Leonardo de Souza | Gomes, Rodrigo Portela | - |
| 12-Set-2016 | 5-Jul-2016 | O princípio da insignificância no Supremo Tribunal Federal : um discurso sobre o direito penal do autor | Ribeiro, Glauber Henrique Valverde Pereira | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 11-Dez-2017 | 4-Jul-2017 | O princípio da isonomia e a cassação da chapa majoritária | Olivieri Filho, Petrônio Augusto Carvalho | Silva, Bruno Rangel Avelino | - |
| 7-Jun-2022 | 2021 | O princípio da participação como elemento garantidor do estado democrático de direito ambiental | Alves, Dara Aldeny Lima | Ferraço, André Augusto Giuriatto | - |
| 25-Jul-2023 | 3-Fev-2023 | O princípio da precaução diante de um híbrido : um estudo de caso da ação civil pública que suspendeu o registro do glifosato. | Guimarães, Ubirajara Martins Cimò | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 27-Jul-2023 | 16-Fev-2023 | Princípio da presunção de inocência e execução antecipada da pena : reflexos das mudanças jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Lima, Sabrina Paiva Oliveira | Vieira, Guilherme Gomes | - |
| 4-Out-2022 | 7-Mar-2022 | O princípio da proteção integral no acolhimento institucional | Bordim, Heloise Schelesky de Araujo Gambeta | Pinel, Walace Roza | - |
| 10-Dez-2020 | 27-Abr-2019 | Princípio da publicidade : implementação da Lei de Acesso à Informação em uma prefeitura de um município do nordeste goiano | Paulino, Ana Paula de Carvalho | Santos, Tales Ramos Monteiro dos | - |
| 21-Jan-2025 | 4-Jul-2024 | O princípio da transparência nas emendas de relator : uma análise da área da saúde no município de Igarapé Grande /MA | Roza, Ana Paula de Meneses | Valente, Ana Cláudia de Souza | - |
| 27-Fev-2023 | 6-Out-2022 | O princípio de ação para o empoderamento climático na América Latina | Mamede, Nathalia Rezende | Ribeiro, Thais Lemos | - |
| 14-Fev-2012 | 23-Jul-2011 | Princípio de inércia no Diálogo de 1632 e nos Discorsi de 1638 de Galileu Galilei | Souza, Darley Bernardes de | Simon, Samuel | - |
