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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
10-Nov-2023 | 26-Set-2022 | Uma análise comparativa de características : Microempreendedor Individual (MEI) - Brasil X Auto-entrepreneur (AE) - França | Firmino, Sávyo Costa Valle | Santana, Cláudio Moreira | - |
21-Set-2016 | 2016 | Análise da tributação da renda de empresas controladas e coligadas no exterior à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Monteiro, Lilian Pereira Viana | Gassen, Valcir | - |
11-Ago-2022 | 2-Mai-2022 | Análise das perspectivas de uso da previdência como instrumento de planejamento sucessório | Sampaio, Vinícius Silva | Ribeiro Neto, João Costa | - |
1-Fev-2022 | 22-Out-2021 | Análise econômica de uma proposta de política pública de incentivo fiscal à energia solar fotovoltaica em cidades-satélites do DF | Silva, Samuel Medeiros Carvalho da | Soares, Paula Meyer | - |
25-Ago-2015 | 25-Jun-2015 | Cidadania fiscal : em busca da cooperação mútua entre o fisco e o cidadão-contribuinte | Piau, Priscila Helena Soares | Gassen, Valcir | - |
11-Ago-2015 | 1-Jul-2015 | A constitucionalidade e a legalidade da incidência do IPI na importação por pessoa física de veículo destinado a uso próprio | Parreira, Clarissa Andrade | Gassen, Valcir | - |
16-Mar-2016 | 2015 | Contabilização de tributos diferidos no setor de construção civil | Braz, Renan Palhares Torreão | Mendes, Paulo César de Melo | - |
5-Jan-2022 | 1-Nov-2021 | Direito e inovação tecnológica : uma análise acerca da tributação no licenciamento de direito de uso de softwares | Nascimento, Hugo Nunes Nakashoji | Borges, Antônio de Moura | - |
22-Mai-2020 | 11-Jul-2019 | A evolução histórica do sistema tributário brasileiro | Pereira, Raquel Carvalho | Silva, Rosane Maria Pio da | - |
11-Ago-2015 | Jul-2015 | História, democracia e tributação : comparação da aplicação do princípio da transparência tributária nos EUA e no Brasil | Araujo, Clarissa Sousa de | Gassen, Valcir | - |
10-Nov-2023 | 22-Set-2022 | Importância da renúncia fiscal no terceiro setor | Xavier, Rodrigo Lima | França, José Antônio de | - |
4-Mar-2021 | 10-Dez-2020 | O imposto sobre propriedade de veículos automotores enquanto instrumento de consecução da extrafiscalidade ambiental | Matsushita Júnior, Luciano | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
3-Abr-2019 | 18-Jun-2018 | Inclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS : perspectivas jurisprudenciais no STJ | Santos Junior, Nilson Ribeiro dos | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
15-Jan-2018 | 2017 | Justiça na tributação e normas antielisivas : uma análise da justa imposição no estado fiscal | Vacanti, Rafael Cardoso | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
29-Mar-2015 | 2014 | Legalidade e tributação : uma análise crítica da utilização das medidas provisórias no direito tributário | Candido, João Guilherme Lima | Silva, Rafael Santos de Barros e | - |
14-Fev-2023 | 20-Set-2022 | Mercado de produtos florestais : exportação e taxação das importações | Farias, Murilo Silva Ferreira de | Biali, Leonardo Job | - |
18-Fev-2021 | 10-Fev-2020 | Modelo intertemporal de precificação de ativo com informação dispersa e tributação ótima de capitais | Bezerra, Pedro Correia Santos | Rossi, Marina Delmondes de Carvalho | - |
14-Ago-2015 | 1-Jul-2015 | O imposto sobre a renda frente as desigualdades socioeconômicas no Brasil | Leitão, Guilherme de Carvalho | Gassen, Valcir | - |
9-Fev-2022 | 3-Nov-2021 | A pandemia da covid-19 e seus efeitos tributários : impactos da crise sanitária sobre a arrecadação de ISS e ICMS no Distrito Federal | Buzinaro, Daiana Bandeira | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
21-Mar-2023 | 19-Out-2021 | Planejamento tributário : um estudo sobre alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro no Brasil | Pereira, Bárbara Tayline Campos | Silva, César Augusto Tibúrcio | - |