Atuação da auditoria como mitigadora da agressividade tributária

Abstract

O presente estudo buscou investigar se a agressividade tributária de companhias brasileiras de capital aberto listadas na B3 é mitigada quando as demonstrações financeiras são auditadas por firmas de auditoria de maior qualidade. Para alcançar esse objetivo, foram realizadas estimações de modelo de regressão, com dados de 2010 a 2022 de 340 companhias, utilizando as firmas big four como indicador de qualidade de auditoria, enquanto que para a mensuração da agressividade tributária foram consideradas variações das principais proxies encontradas na literatura, a ETR (contábil e corrente) e a BTD (relativizada pelo LAIR e pelos ativos totais). Os resultados dos testes empíricos demonstraram que, exceto no caso da ETR corrente, há uma relação negativa entre as demonstrações financeiras auditadas por big four e o nível de agressividade tributária, corroborando a expectativa de que firmas de auditoria de maior qualidade atuam como mitigadoras do comportamento agressivo das empresas em relação à tributação. Neste modelo, também foi possível concluir que empresas com maiores taxas de retorno sobre os ativos apresentam menor alíquota de tributação efetiva sobre o lucro e maior diferença entre o resultado contábil e a base tributável e, portanto, são mais agressivas, enquanto que o nível de endividamento ou alavancagem não é explicado pela agressividade tributária. Com relação ao tamanho, os resultados foram inconclusivos para as estimações evidenciadas.