Navegando por Assunto Reforma trabalhista

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14-Out-202117-Mai-2021Acesso à justiça e pagamento de honorários de sucumbência pelo trabalhador hipossuficiente : análise sobre a (in)constitucionalidade do artigo 791-A, § 4o, da CLTLima, Gustavo GalassiTheodoro Filho, Wilson Roberto-
12-Set-202228-Abr-2022A afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça pela Lei 13.467/2017 : a gratuidade de justiça como forma de garantir o acesso à justiça trabalhistaRocha, Itallo Pereira MagalhaesTeixeira, Érica Fernandes-
1-Fev-20223-Mai-2021As alterações da reforma trabalhista sobre a justiça gratuita e seus impactos jurisprudenciais no âmbito do TSTMoreira, Mariana Carvalho Craveiro TeixeiraAvelino, Daniel Pitangueira de-
13-Mar-202511-Fev-2025Análise crítica ao fenômeno da pejotização no Brasil nos contratos de trabalho após a Lei n. 13.467/2017Silva, Maria Eduarda NunesTheodoro Filho, Wilson Roberto-
1-Dez-20222022Análise do contexto e projeções reformistas : promessas e legado de uma reforma trabalhistaFurtado, Matheus CarvalhoAvelino, Daniel Pitangueira de-
7-Nov-2022Mai-2022Uma análise histórico-política acerca do Adicional de Insalubridade e sua prevalência na Constituição do BrasilRodrigues, Roberto VianaSouza, Juarez de-
25-Ago-20206-Dez-2019Banco de horas : impacto das alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017 sobre as normas de proteção ao trabalhoToledo, Lly Chaves de MoraisLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
19-Mar-20203-Dez-2018O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no BrasilSantos, Caio Victor Paixão dosRodrigues, Guilherme Scotti-
30-Jul-202010-Dez-2019O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de empregoNascimento Sobrinho, Grauther JoséCezar, Frederico Gonçalves-
28-Jul-20205-Dez-2019O contrato de trabalho intermitente sob a ótica da Teoria do Direito como integridadeOliveira, Débora da Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Out-20202019Da saúde mental para a saúde mental : o adoecimento de assistentes sociais inseridos/as nos CAPSCorgosinho, Clara CoelhoGoin, Mariléia-
25-Fev-202316-Jan-2023Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhistaFaria, Rafaela CôrtesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
21-Nov-202311-Jan-2023A diminuição de direitos ante a reforma trabalhista e o home officeMachado Filho, Mário PereiraTeixeira, Érica Fernandes-
22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-
13-Jun-20222021Honorários periciais e advocatícios de sucumbência para beneficiário de justiça gratuita : reflexos materiais ao acesso à Justiça do TrabalhoBenassuly, Ligiane MoreiraGnata, Noa Piatã Bassfeld-
14-Mai-20194-Dez-2018A (im)possibilidade da terceirização irrestrita no BrasilVieira, Marcelo AlvesDelgado, Gabriela Neves-
27-Abr-20222019Impacto da reforma trabalhista na informalidade e seus efeitos nas contas previdenciárias do BrasilSilva, Andressa Virgínia VieiraLima, Diana Vaz de-
30-Mar-20202019Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o adicional de insalubridadeMedeiros, Luiz Felipe Marinho Costa deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Mar-202026-Nov-2018Os impactos da Reforma Trabalhista na saúde do trabalhadorFortes, Victor Gadelha DiógenesVillas Boas, Ana PaulaSantos, Rodrigo Leonardo de Melo
29-Abr-202418-Dez-2023Implicações da reforma trabalhista no sindicato dos contabilistas de BrasíliaRodrigues, Matheus Ferreira RodriguesGonçalves, Andréa de Oliveira-
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