Navegando por Assunto Reforma trabalhista

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
19-Mar-20203-Dez-2018O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no BrasilSantos, Caio Victor Paixão dosRodrigues, Guilherme Scotti-
30-Jul-202010-Dez-2019O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de empregoNascimento Sobrinho, Grauther JoséCezar, Frederico Gonçalves-
28-Jul-20205-Dez-2019O contrato de trabalho intermitente sob a ótica da Teoria do Direito como integridadeOliveira, Débora da Silva deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
22-Nov-2017Jul-2017O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo UberBezerra, Marília SoaresTeixeira, Érica Fernandes-
14-Mai-20194-Dez-2018A (im)possibilidade da terceirização irrestrita no BrasilVieira, Marcelo AlvesDelgado, Gabriela Neves-
30-Mar-20202019Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o adicional de insalubridadeMedeiros, Luiz Felipe Marinho Costa deOliveira, Paulo Henrique Blair de-
23-Mar-202026-Nov-2018Os impactos da Reforma Trabalhista na saúde do trabalhadorFortes, Victor Gadelha DiógenesVillas Boas, Ana PaulaSantos, Rodrigo Leonardo de Melo
1-Abr-20201-Jul-2019A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridadeArrechea, RobertaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Jul-20202-Set-2019A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhistaChehab, Gabriela de LimaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
25-Mar-202028-Jun-2019A inconstitucionalidade do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres após o advento da Lei nº 13.467/2017Carrilho, Amanda MagalhãesVillas Boas, Ana Paula-
8-Mar-20192018Lei 13467/2017 : as restrições estigmatizadas que violam o benefício da gratuidade de justiça no acesso à jurisdiçãoSabino, Andreza MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
12-Nov-20192018A percepção dos magistrados em relação as mudanças na legislação trabalhista e o papel dos peritos contábeis frente a essas mudançasRibeiro, Carolina CôrtesMendes, Paulo César de Melo-
23-Mar-20205-Dez-2018A precarização do direito trabalhista : terceirização, reforma trabalhista e a possibilidade do salário dignoOliveira, Salatiel Pereira deTheodoro Filho, Wilson Roberto-
25-Mar-202025-Jun-2019Reflexões sobre o trabalho intermitente à luz dos direitos fundamentais à limitação da jornada e ao salário mínimoBorges, Claydson FerreiraPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
5-Jan-201829-Nov-2017A reforma trabalhista : impactos da Lei n. 13.467/2017 sobre o princípio da proteçãoSouza, Francisco Igor Silva Ferreira deLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro-
1-Abr-202011-Jul-2019Reforma trabalhista e contratação de profissional autônomo na forma de pessoa jurídica : caminho à formalidade ou ao estímulo da fraude da pejotização?Razini, Talyssa Cristine CardosoVillas Boas, Ana Paula-
15-Mai-20192018Tabelamento dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho : uma análise acerca da constitucionalidadeMontenegro, Mariana DortaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
24-Mar-202028-Jun-2019A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017 : a tutela constitucional dos direitos de personalidade e da dignidade da pessoa humanaFrança, André Luis MoretiCezar, Frederico Gonçalves-
25-Mar-20205-Jul-2019Terceirização na iniciativa privada : uma análise à luz do direito brasileiroSilva, Gabriel de Souza LealAvelino, Daniel Pitangueira de-