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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
14-Out-2021 | 17-Mai-2021 | Acesso à justiça e pagamento de honorários de sucumbência pelo trabalhador hipossuficiente : análise sobre a (in)constitucionalidade do artigo 791-A, § 4o, da CLT | Lima, Gustavo Galassi | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
12-Set-2022 | 28-Abr-2022 | A afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça pela Lei 13.467/2017 : a gratuidade de justiça como forma de garantir o acesso à justiça trabalhista | Rocha, Itallo Pereira Magalhaes | Teixeira, Érica Fernandes | - |
1-Fev-2022 | 3-Mai-2021 | As alterações da reforma trabalhista sobre a justiça gratuita e seus impactos jurisprudenciais no âmbito do TST | Moreira, Mariana Carvalho Craveiro Teixeira | Avelino, Daniel Pitangueira de | - |
1-Dez-2022 | 2022 | Análise do contexto e projeções reformistas : promessas e legado de uma reforma trabalhista | Furtado, Matheus Carvalho | Avelino, Daniel Pitangueira de | - |
7-Nov-2022 | Mai-2022 | Uma análise histórico-política acerca do Adicional de Insalubridade e sua prevalência na Constituição do Brasil | Rodrigues, Roberto Viana | Souza, Juarez de | - |
25-Ago-2020 | 6-Dez-2019 | Banco de horas : impacto das alterações trazidas pela Lei nº 13.467/2017 sobre as normas de proteção ao trabalho | Toledo, Lly Chaves de Morais | Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro | - |
19-Mar-2020 | 3-Dez-2018 | O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no Brasil | Santos, Caio Victor Paixão dos | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
30-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de emprego | Nascimento Sobrinho, Grauther José | Cezar, Frederico Gonçalves | - |
28-Jul-2020 | 5-Dez-2019 | O contrato de trabalho intermitente sob a ótica da Teoria do Direito como integridade | Oliveira, Débora da Silva de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
20-Out-2020 | 2019 | Da saúde mental para a saúde mental : o adoecimento de assistentes sociais inseridos/as nos CAPS | Corgosinho, Clara Coelho | Goin, Mariléia | - |
25-Fev-2023 | 16-Jan-2023 | Desafios e perspectivas da incorporação de gratificação de função após a reforma trabalhista | Faria, Rafaela Côrtes | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
21-Nov-2023 | 11-Jan-2023 | A diminuição de direitos ante a reforma trabalhista e o home office | Machado Filho, Mário Pereira | Teixeira, Érica Fernandes | - |
22-Nov-2017 | Jul-2017 | O direito do trabalho e a preservação de sua fundamental tutela, diante das tentativas de flexibilização : considerações sobre o caso dos trabalhadores do aplicativo Uber | Bezerra, Marília Soares | Teixeira, Érica Fernandes | - |
13-Jun-2022 | 2021 | Honorários periciais e advocatícios de sucumbência para beneficiário de justiça gratuita : reflexos materiais ao acesso à Justiça do Trabalho | Benassuly, Ligiane Moreira | Gnata, Noa Piatã Bassfeld | - |
14-Mai-2019 | 4-Dez-2018 | A (im)possibilidade da terceirização irrestrita no Brasil | Vieira, Marcelo Alves | Delgado, Gabriela Neves | - |
27-Abr-2022 | 2019 | Impacto da reforma trabalhista na informalidade e seus efeitos nas contas previdenciárias do Brasil | Silva, Andressa Virgínia Vieira | Lima, Diana Vaz de | - |
30-Mar-2020 | 2019 | Impactos da Lei Nº 13.467/2017 sobre o adicional de insalubridade | Medeiros, Luiz Felipe Marinho Costa de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
23-Mar-2020 | 26-Nov-2018 | Os impactos da Reforma Trabalhista na saúde do trabalhador | Fortes, Victor Gadelha Diógenes | Villas Boas, Ana Paula | Santos, Rodrigo Leonardo de Melo |
29-Abr-2024 | 18-Dez-2023 | Implicações da reforma trabalhista no sindicato dos contabilistas de Brasília | Rodrigues, Matheus Ferreira Rodrigues | Gonçalves, Andréa de Oliveira | - |
1-Abr-2020 | 1-Jul-2019 | A impossibilidade de tabelamento do dano extrapatrimonial e a Lei nº 13.467/2017 : uma análise a partir do direito como integridade | Arrechea, Roberta | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |