Navegando por Assunto Previdência social

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
15-Jan-20186-Dez-2017Ação de regresso na perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaDusi, Ricardo AlvimTheodoro Filho, Wilson Roberto-
26-Mar-20155-Dez-2014Ações regressivas previdenciárias por violência contra mulher : limites e possibilidades de redefinição das relações de gênero a partir do direito previdenciárioLima, Anna Beatriz Parlato deDutra, Renata Queiroz-
8-Mar-20192018Uma análise da alta programada no direito previdenciário brasileiroFontinele, Alex Puigue SantosOliveira, Vallisney de Souza-
22-Dez-20162016Análise da evolução institucional do sistema previdenciário brasileiro : um comparativo com reformas internacionaisSimão, Felipe Matheus BrandãoConceição, Pedro Henrique Zuchi da-
17-Jul-201728-Mar-2016Análise da relação de gênero e deficiência como restrição de participação na Lei Complementar 142/2013Matos, Gisele Boaventura RodriguesPereira, Lívia Barbosa-
20-Mai-202020-Jun-2018Análise do sistema previdenciário brasileiro : regime geral da Previdência Social, regime próprio dos servidores públicos civis e regime próprio dos servidores públicos militaresRosa, Eduardo Dias de OliveiraVieira, Eduardo Tadeu-
6-Fev-20122010Análise evolutiva do mercado de previdência complementar aberta brasileiro entre 2000 e 2010Garcia, Enner SebastiãoSpezia, Gabriel de Araújo-
11-Fev-202014-Fev-2019Aposentadoria de sócios de empresas no Brasil : proposta de cálculo por cenários de remuneraçãoBrixi, Vítor PortoOliveira, Edgard Costa-
30-Ago-20112011Aposentadoria especial no serviço público : a atuação do Supremo Tribunal Federal sob a ótica da constitucionalização do direitoCarrijo, Artur de SousaFischgold, Bruno-
1-Dez-20102009As contra-reformas da Previdência Social na Argentina e no BrasilAraújo, Daniela dos SantosBoschetti, Ivanete-
6-Jan-20162015Aspectos do direito fundamental à previdência social : entre a sustentabilidade operacional e a vedação do retrocesso. Análise da MP nº 676/2015 sob a ótica da IrreversibilidadeGalindo, Aline Leal de Moura LimaCosta Neto, João-
20-Jan-202026-Nov-2018Atuação legislativa na previdência própria municipalTolentino, Diego FerreiraLima, Diana Vaz de-
8-Jan-201823-Nov-2017Caso da desaposentação : aspectos da argumentação sob a ótica das teorias de justiça de Posner e Dworkin no paradigma dos sistemas sociais de LuhmannDantas, Mateus de MedeirosOliveira, Vallisney de Souza-
4-Mar-20162016A compatibilidade do tempo ficto do serviço especial na previdência privadaGuimarães, Victor FerreiraPaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-
14-Mai-20129-Dez-2011Concubinato : o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciáriosSilva, Damille TeixeiraLima, Suzana Borges Viegas de-
29-Out-20122012A condição de dependente maior inválido e a sua necessidade de adequação aos princípios constitucionaisAlmeida, Luisa de Marilac Silva CordeiroMaia Filho, Mamede Said-
16-Set-20112011Da não incidência de contribuição patronal sobre verbas não contraprestacionaisBiondo, FlávioGassen, Valcir-
13-Jan-201419-Dez-2013Da possibilidade de incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistasSilva, Roberto Liporace Nunes daCezar, Frederico Gonçalves-
12-Abr-201811-Jan-2018Debate sobre a Reforma da Previdência no Brasil : uma resenha de literaturaNiemeyer, Bruno RodriguesRamos, Carlos Alberto-
17-Out-2016Jun-2016Desaposentação : uma análise acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em sede do RE 661.256Stochiero, Rafaela Figueiredo AndradePaez, Érica Fernandes Teixeira Brasil-