Navegando por Assunto Pena (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Abr-20206-Jul-2019O adimplemento da multa cumulativa como condição para a progressão de regimeNóbrega, Vinícius GonzalezCosta Neto, João-
9-Abr-2013Mar-2013A aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiroGonçalves, Paula Beatriz CostaFernandes Neto, Guilherme-
24-Ago-201510-Jul-2015As múltiplas punições do sistema penitenciário sobre a mulher : liberdade, direitos sexuais e reprodutivosFranco, Nadiel AlvesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
19-Jan-202321-Set-2022Compensação da pena por violações de direitos no cárcereSantos, Alessandra de Araújo Gonçalves dosZackseski, Cristina Maria-
3-Ago-20223-Mai-2022As consequências da espetacularização do processo penal na progressão de regime : análise do Caso RichthofenMartins, Daniel Victor Prata AntunesRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
13-Fev-202316-Set-2022Da incompatibilidade do cumprimento integral da pena privativa de liberdade no regime fechado com o sistema constitucional da penaSilva Filho, Marden Guilardi daRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
29-Jun-202315-Fev-2023A disciplina dos loucos : diálogos entre O alienista e Michel FoucaultAmorim, Kátia Lino RochaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
15-Mai-20195-Dez-2018Discursos sobre a origem do cárcere : da dogmática jurídico-penal ao materialismo históricoRocha, Mateus de Albuquerque JardimApostolova, Bistra Stefanova-
5-Jan-20186-Dez-2017A dosimetria da pena de multa no processo penal : uma análise crítica da doutrina e da jurisprudênciaJafelice, Mateus da MottaCosta Neto, João-
6-Out-202227-Abr-2022Entre a prática judiciária penal e a dogmática : uma análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código PenalNunes, Rebeca Brasil MouraRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
14-Fev-2011Jan-2011Execução progressiva da pena privativa de liberdade : o exame criminológico na avaliação subjetiva do condenadoBrito, Steve Ramalho de AmorimCastelo Branco, Álvaro Chagas-
9-Mar-2017Dez-2016Execução provisória da pena : análise dos argumentos da suprema corte à luz da teoria de DworkinFerreira, Luísa RodriguesGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
25-Jul-20238-Fev-2023A (im)possibilidade de extinção da punibilidade em razão do inadimplemento da pena de multa : uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores.Soares, Pedro MineiroVieira, Guilherme Gomes-
13-Dez-20212021A (in)compatibilidade da nova redação do Art. 75 do Código Penal com o ordenamento jurídico brasileiroVale, Júlia Kokay doQueiroz, Paulo de Souza-
23-Jan-202320-Set-2022A indenização moral de encarcerados submetidos a condições degradantes mediante remição da penaAssunção, Gabriel Ribeiro MendesGomes, Gabriel Jamur-
30-Mar-20122011A mulher e o poder punitivo : o sistema penal e o cárcere como formas de negação e controle do femininoPaiva, Igor FrutuosoMiranda, Alessandra de La Vega-
24-Abr-202015-Mar-2019O Neoconstitucionalismo e a relativização da garantia fundamental à presunção de inocênciaBrandão, Rafael de MeloGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
21-Jan-201418-Dez-2013Para além da função reparatória : o dano social e as funções punitiva e preventiva da responsabilidade civilPassarinho, Clarissa y Amoedo de VellosoBenício, Hercules Alexandre da Costa-
1-Mai-20219-Jan-2019O poder do Estado em punir : quando o Estado monopoliza o papel de punição do indivíduo socialOliveira, Ítalo Filipe Coelho deRodrigues, Leandro do Nascimento-
27-Fev-201212-Dez-2011A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para o tráfico de drogas de pequeno porteCerqueira, Uiára Ferreira SaraivaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
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