Navegando por Assunto Ministério Público (Brasil)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
12-Set-202220-Abr-2022Adesão e imunidade penal das pessoas físicas no acordo de leniência celebrado pelo Ministério Público FederalNunes, Izabela dos SantosCarvalho, Felipe Fernandes de-
5-Jan-20184-Dez-2017Análise da remissão nos processos de apuração de ato infracional do Distrito FederalAlves, Julia Rhauany FariaFonseca, Lívia Gimenes Dias da-
29-Abr-202412-Dez-2023Análise dos gastos com diárias e passagens dos ministérios públicos estaduais : transparência e prestação de contas públicasBarbosa, Mariana SilvaSaraiva, Mayla Cristina Costa Maroni-
4-Abr-201325-Fev-2013Assédio moral e o Ministério Público do Trabalho : como o Parquet pode otimizar sua atuação no combate às práticas assediantes?Neves, Murillo Henrique SouzaPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
30-Abr-202128-Ago-2019A atuação do MPF-DF por meio de ações civis públicasMatos, Ana Luiza de SousaRodrigues, Frederico Bertholini Santos-
20-Out-202225-Fev-2022A atuação extrajudicial do ministério público na garantia do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentesGonçalves, Éverton LuizSilva, Jardel Pereira da-
18-Ago-20152015A atuação ministerial na implementação de políticas públicas : limites e contradiçõesCamargo, Juhline Angelina UraniMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
31-Jul-20182018Combate à corrupção no Brasil : um panorama sobre o fortalecimento das instituições e o combate efetivo à corrupção no BrasilSoares, Sthefanny Lorenna WestSilva, Rafael Silveira e-
18-Ago-201518-Jun-2015A constitucionalidade da legitimação do Ministério Público para impetrar Mandado de Segurança ColetivoQueiroz, João Victor SouzaTheodoro Filho, Wilson Roberto-
9-Mar-20122011Controle externo da atividade policial no Distrito FederalCosta, Natália Albuquerque Dino de Castro eAragão, Eugênio José Guilherme de; Calabrich, Bruno Freire de Carvalho-
18-Mar-20225-Nov-2021O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público : tensões e contradições no percurso de adequação das agências de segurança pública ao padrão do Sistema Interamericano de Direitos HumanosRosa, Fabio GonçalvesCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
24-Jul-202022-Abr-2019A cooperação internacional do Ministério Público Federal no mandato de Raquel DodgeHigawa, Luciana MatsunagaCampos, Rodrigo Pires de-
24-Jul-202010-Dez-2019Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penalAraújo, Daniella Alkmim deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
4-Abr-20162015Democracia e inclusão : a atuação do Ministério Público no Brasil pós-1988Vilaça, Luiz Henrique DoriaAbers, Rebecca Neaera-
22-Jun-20172016Faces da cooperação jurídica internacional no Ministério Público FederalOliveira, Fabiana Cristina Gonçalves CostaSato, Eiiti-
14-Fev-20122011A fazenda pública em juízo e a tendência de desaparecimento do reexame necessárioSales Júnior, Paulo César deOliveira, Vallisney de Souza-
15-Jan-201828-Nov-2017A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal FederalSousa, PedroDuarte, Evandro Charles Piza-
29-Jul-20155-Dez-2014A influência do Ministério Público na implementação de políticas públicas de saúdeOliveira, Viviane Amorim deDias, Osório Carvalho-
19-Ago-201326-Jul-2013Investigação criminal direta pelo Ministério Público : um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de DworkinCunha, Vinicius Luiz MonçãoPeixoto, Raphael-
23-Nov-202318-Set-2023O lobby na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 : o caso do Ministério PúblicoGontijo, Maria Eduarda RibeiroRodrigues, Frederico Bertholini Santos-
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