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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
12-Set-2022 | 20-Abr-2022 | Adesão e imunidade penal das pessoas físicas no acordo de leniência celebrado pelo Ministério Público Federal | Nunes, Izabela dos Santos | Carvalho, Felipe Fernandes de | - |
5-Jan-2018 | 4-Dez-2017 | Análise da remissão nos processos de apuração de ato infracional do Distrito Federal | Alves, Julia Rhauany Faria | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
29-Abr-2024 | 12-Dez-2023 | Análise dos gastos com diárias e passagens dos ministérios públicos estaduais : transparência e prestação de contas públicas | Barbosa, Mariana Silva | Saraiva, Mayla Cristina Costa Maroni | - |
4-Abr-2013 | 25-Fev-2013 | Assédio moral e o Ministério Público do Trabalho : como o Parquet pode otimizar sua atuação no combate às práticas assediantes? | Neves, Murillo Henrique Souza | Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | - |
30-Abr-2021 | 28-Ago-2019 | A atuação do MPF-DF por meio de ações civis públicas | Matos, Ana Luiza de Sousa | Rodrigues, Frederico Bertholini Santos | - |
20-Out-2022 | 25-Fev-2022 | A atuação extrajudicial do ministério público na garantia do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes | Gonçalves, Éverton Luiz | Silva, Jardel Pereira da | - |
18-Ago-2015 | 2015 | A atuação ministerial na implementação de políticas públicas : limites e contradições | Camargo, Juhline Angelina Urani | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
31-Jul-2018 | 2018 | Combate à corrupção no Brasil : um panorama sobre o fortalecimento das instituições e o combate efetivo à corrupção no Brasil | Soares, Sthefanny Lorenna West | Silva, Rafael Silveira e | - |
18-Ago-2015 | 18-Jun-2015 | A constitucionalidade da legitimação do Ministério Público para impetrar Mandado de Segurança Coletivo | Queiroz, João Victor Souza | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
9-Mar-2012 | 2011 | Controle externo da atividade policial no Distrito Federal | Costa, Natália Albuquerque Dino de Castro e | Aragão, Eugênio José Guilherme de; Calabrich, Bruno Freire de Carvalho | - |
18-Mar-2022 | 5-Nov-2021 | O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público : tensões e contradições no percurso de adequação das agências de segurança pública ao padrão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Rosa, Fabio Gonçalves | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
24-Jul-2020 | 22-Abr-2019 | A cooperação internacional do Ministério Público Federal no mandato de Raquel Dodge | Higawa, Luciana Matsunaga | Campos, Rodrigo Pires de | - |
24-Jul-2020 | 10-Dez-2019 | Delação premiada : uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados à luz das garantias do processo penal | Araújo, Daniella Alkmim de | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
4-Abr-2016 | 2015 | Democracia e inclusão : a atuação do Ministério Público no Brasil pós-1988 | Vilaça, Luiz Henrique Doria | Abers, Rebecca Neaera | - |
22-Jun-2017 | 2016 | Faces da cooperação jurídica internacional no Ministério Público Federal | Oliveira, Fabiana Cristina Gonçalves Costa | Sato, Eiiti | - |
14-Fev-2012 | 2011 | A fazenda pública em juízo e a tendência de desaparecimento do reexame necessário | Sales Júnior, Paulo César de | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
15-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | A importação da teoria dos poderes implícitos : uma análise comparativa entre a teoria dos poderes implícitos na Suprema Corte Estadunidense e no Supremo Tribunal Federal | Sousa, Pedro | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
29-Jul-2015 | 5-Dez-2014 | A influência do Ministério Público na implementação de políticas públicas de saúde | Oliveira, Viviane Amorim de | Dias, Osório Carvalho | - |
19-Ago-2013 | 26-Jul-2013 | Investigação criminal direta pelo Ministério Público : um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de Dworkin | Cunha, Vinicius Luiz Monção | Peixoto, Raphael | - |
23-Nov-2023 | 18-Set-2023 | O lobby na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 : o caso do Ministério Público | Gontijo, Maria Eduarda Ribeiro | Rodrigues, Frederico Bertholini Santos | - |