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Título: A cooperação internacional do Ministério Público Federal no mandato de Raquel Dodge
Autor(es): Higawa, Luciana Matsunaga
Orientador(es): Campos, Rodrigo Pires de
Assunto: Cooperação internacional
Ministério Público (Brasil)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (COBRADI)
Procuradoria Geral da República
Data de apresentação: 22-Abr-2019
Data de publicação: 24-Jul-2020
Referência: HIGAWA, Luciana Matsunaga. A cooperação internacional do Ministério Público Federal no mandato de Raquel Dodge. 2019. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Relações Internacionais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumo: A identificação de lacuna nos estudos lançados entre os anos de 2005 a 2016 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no âmbito da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (COBRADI), motivou o desenvolvimento deste artigo. Uma vez que esses estudos inaugurais apenas focavam em ações do Poder Executivo, vislumbrou-se a necessidade de melhor compreender a Cooperação Internacional desempenhada pelos demais Poderes da República e pelo Ministério Público brasileiro. Partindo de aspectos teóricos da Cooperação Internacional, compreendida enquanto ajustes mútuos em políticas governamentais, segundo a Teoria do Institucionalismo Neoliberal de Keohane (1984), ou enquanto o compartilhamento de conhecimentos e transferência de recursos, optou-se pela descrição das atividades de uma Assessoria específica da Secretaria de Cooperação Internacional do Gabinete da Procuradora-Geral da República, restritas ao período inicial do mandato de Raquel Dodge, como uma tentativa incipiente de se superar o desafio observado. Conclui-se, do trabalho realizado, a necessidade de se ampliar a aprofundar as descrições de projetos, ações e atividades do Ministério Público Federal realizadas por meio da referida Assessoria, sugerindo-se, ao final, recomendações metodológicas para uma melhor compreensão da Cooperação Internacional que é desempenhada pelo Ministério Público brasileiro.
Abstract: The identification of gaps in studies launched between the years 2005 and 2016 by the Institute of Applied Economic Research (IPEA), within the Brazilian Cooperation for International Development (COBRADI), motivated the establishment of this article. Once these initial studies only focussed on the Executive Power, the need to better understand the International Cooperation developed by any other Republican Power and by the brazilian Prosecution Service was foreseen. Beginning from theoretical aspects of International Cooperation, understood as mutual adjustments in government policies, according to Keohane’s (1984) Neoliberal Institutional Theory, or unterstood as knowledge and resources sharing, the description of activities derived from a specific Counsel of the International Cooperation Unit of the Prosecutor General’s Bureau, limited to the beginning of Raquel Dodge’s term, consisted in an incipient attempt to overcome the challenge observed. From the work that was developed, the need to expand and deepen the description of the Federal Prosecutions Service’s projects, actions and activities accomplished by the referred Counsel was concluded, suggesting, in the long run, methodological recommendation to better understand the International Cooperation that is developed by the brazilian Prosecution Service.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, XX Curso de Especialização em Relações Internacionais, 2019.
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