Investigação criminal direta pelo Ministério Público : um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz do conceito de integridade de Dworkin

Abstract

O presente trabalho busca analisar a temática relativa ao poder de investigação do Ministério Público sob o prisma de direito como integridade proposto por Ronald Dworkin. Neste sentido, buscar-se-á expor os julgados do Supremo Federal Tribunal como se um “romance em cadeia” fossem, demonstrando, ora a descontinuidade com o propósito de se construir uma história coerente, ora a sua continuidade. O objetivo, portanto, é demonstrar a contribuição que a proposta de integridade pode dar ao julgador, notadamente, no que concerne à busca de se imprimir ao caso concreto uma resposta que possibilite tanto a continuidade da perspectiva jurisdicional ali trabalhada, quanto a garantia de que os argumentos ali perpetrados reflitam os princípios do corpo normativo moralmente justificado pela sociedade; fornecendo-o subsídios para se construir uma melhor interpretação. De forma complementar, também se questionará a coerência dos julgados no sentido de estarem fundamentadamente articulados com os princípios que norteiam a temática do poder de investigação do Ministério Público. Busca-se, portanto, superar o embate doutrinário limitado à exposição das correntes favoráveis ou contrárias, tratando a matéria como verdadeiro romance em cadeia em meio ao qual cada decisão se revelaria única e irrepetível, compondo uma história, uma narrativa interligada e imbricada, onde cada argumento terá o seu papel para a compreensão do que se poderia se vislumbrar como um todo, dando-se ênfase aos principais discursos que fundamentam os entendimentos dos vários Ministros que compuseram o plenário da Suprema Corte, desde o primeiro julgamento que se tem evidência.