| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 4-Jan-2017 | Jun-2016 | A abordagem da mídia sobre a lei de anistia após a Comissão Nacional da Verdade | Santos, Nara Menezes | Marques, Márcia | - |
| 6-Jan-2026 | 4-Dez-2025 | Ao fim e ao cabo: a repercussão, no STJ, do julgamento do RE 817.338, que permitiu a revisão dos atos de concessão de anistia aos cabos da aeronáutica fundamentados na Portaria 1.104/1964, a ADPF 777 e as mudanças de paradigma no Direito de transição entre 2019 e 2025 | Freitas, Isabela Fruet de | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 3-Abr-2013 | 7-Mar-2013 | Auditoria da dívida pública sob a dimensão do direito à memória e à verdade : contribuições a partir da - e para a – ADPF n. 59 | Lopes, João Gabriel Pimentel | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 7-Fev-2018 | 11-Dez-2017 | Comissões nacionais da verdade : um estudo comparativo dos casos argentino e brasileiro (1983 - 2014) | Fonseca, Andersson dos Santos | Klemi, Albene Miriam Menezes | - |
| 27-Abr-2020 | 10-Jul-2019 | A contribuição do pensamento de Karl Jaspers para o debate sobre justiça de transição no Brasil : apontamentos sobre a questão da culpa e da responsabilidade | Pinheiro, Mayara da Costa | Carvalho, Bruno Leal Pastor de | - |
| 13-Mar-2025 | 10-Fev-2025 | Controle de constitucionalidade e convencionalidade nos processos de transição argentino e brasileiro : a responsabilização em perspectiva comparada | Sousa, Anna Flávia Bacarin Fay de | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 6-Mar-2017 | 2016 | Justiça de transição na Colômbia : uma análise do acordo de vítimas e justiça | Weyl, Esther Serruya | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 7-Ago-2025 | - | Justiça de Transição no Brasil e a ascensão da direita militarista do século XXI | Cuaio, Thaísa Cardoso | Rodrigues, Frederico Bertholini Santos | - |
| 23-Out-2014 | 7-Jul-2014 | Justiça de transição no Cone Sul : impactos na qualidade da democracia e na garantia dos direitos humanos | Lima, Amanda Evelyn Cavalcanti de | Teixeira, Ulysses Tavares | - |
| 18-Dez-2017 | 4-Dez-2017 | Memorar ou esquecer : avanços e percalços na justiça de transição no Uruguai | Nogueira, Amanda Raquel Alves | Vidigal, Carlos Eduardo | - |
| 5-Jan-2018 | 28-Nov-2017 | A obrigação internacional de extraditar ou julgar : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a extradição de suspeitos da prática de crimes contra a humanidade na ditadura argentina (1976-1982) | Santos, Carolina Guedes Rocha | Aragão, Eugênio José Guilherme de | - |
| 9-Abr-2013 | 2013 | Olhando para o passado : uma forma de construir um futuro melhor | Beoutis, Christian Luis Torres | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 6-Jan-2026 | 25-Nov-2025 | O papel do Judiciário na responsabilização penal por crimes da ditadura: um estudo comparado entre Brasil e Argentina | Fuscaldi, Fernanda Carvalho | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 16-Out-2025 | 8-Jul-2025 | A política do esquecimento : os limites do tolerável e a resposta aos ataques do 8 de janeiro | Sousa, Mayara Rodrigues de | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 15-Out-2025 | 13-Jun-2025 | Racismo durante a ditadura militar : a Guerrilha do Araguaia e a necessidade da concretização de uma justiça de transição | Lopes, Letícia Alves | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 5-Jan-2018 | 2017 | Sobrevivente, vítima, testemunha : B. Kucinski e o passado irrevogável da justiça de transição | Sousa, Edson Junio Dias de | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 20-Abr-2016 | 2015 | Transição democrática e justiça de transição : o caso da Argentina | Nascimento, Isabela Ottoni Penna do | Santos, Maria Helena de Castro | - |
