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Título: Racismo durante a ditadura militar : a Guerrilha do Araguaia e a necessidade da concretização de uma justiça de transição
Autor(es): Lopes, Letícia Alves
Orientador(es): Fonseca, Lívia Gimenes Dias da
Assunto: Justiça de transição
Racismo
Ditadura militar
Direitos humanos
Data de apresentação: 13-Jun-2025
Data de publicação: 15-Out-2025
Referência: LOPES, Letícia Alves. Racismo durante a ditadura militar: a Guerrilha do Araguaia e a necessidade da concretização de uma justiça de transição. 2025. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
Resumo: Esta monografia busca entender o papel do racismo durante a ditadura militar ocorrida no Brasil, com foco nas violações aos direitos humanos ocorridas durante a contenção à Guerrilha do Araguaia. Dessa forma, o trabalho se inicia com a compreensão do racismo estrutural como instrumento de repressão utilizado pelo regime, colaborando para a intensificação da violência contra os militantes negros. Assim, utilizando uma análise qualitativa, tendo como base documentos e bibliografias, busca-se entender as bases da justiça de transição (memória, verdade, reparação e reformas institucionais) e as falhas existentes em relação à reparação de danos que tiveram como intensificador a questão racial. A construção da fundamentação teórica perpassa pelo conceito de racismo estrutural na sociedade brasileira, com foco em sua manifestação durante a repressão militar. Além disso, a pesquisa examina o papel exercido pelos militantes negros na Guerrilha do Araguaia, demonstrando as experiências de violência e desumanização por eles enfrentadas. De tal forma, o trabalho se propõe a buscar caminhos para a concretização de uma justiça de transição que aprecie as nuances raciais.
Abstract: The present monograph aims to understand the role of racism during the military dictatorship in Brazil, focusing on human rights violations committed during the suppression of the Araguaia Guerrilla. In this sense, the study begins with the understanding that structural racism was a tool of repression employed by the regime, contributing to the intensification of violence against Black militants. Thus, using a qualitative analysis based on documents and bibliographical sources, the monograph seeks to examine the foundations of transitional justice, memory, truth, reparation, and institutional reforms and the existing shortcomings in reparative measures, particularly concerning the racial dimension as a factor of intensified harm. The theoretical framework is built around the concept of structural racism in Brazilian society, with an emphasis on its manifestations during military repression. Furthermore, the research examines the role played by Black militants in the Araguaia Guerrilla, highlighting their experiences of violence and dehumanization. In this way, the study aims to explore pathways for the implementation of transitional justice that fully acknowledges and addresses racial nuances.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025.
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