Justiça de Transição no Brasil e a ascensão da direita militarista do século XXI

Abstract

Este trabalho analisa a relação entre a justiça de transição e a ascensão da nova direita militarista presente no Brasil. A partir da literatura sobre justiça de transição e nova direita, essa pesquisa almejou primeiramente realizar uma revisão teórica e conceitual das reformas institucionais, da implementação da justiça transicional no Brasil e na Argentina, das características da nova direita dos dois países em questão e do militarismo presente na nova direita brasileira. Neste contexto, selecionou-se o método comparado para analisar os dois países em relação aos seguintes elementos: presença dos militares no poder executivo nos governos civis após a transição no Brasil e na Argentina, manifestações civis em relação à ditadura dos dois países; e discursos de presidentes civis brasileiros e argentinos após a transição sobre o regime militar. A Argentina foi selecionada para comparação a fim de realizar o método da diferença, tendo em vista representa um caso similar ao Brasil em relação à ditadura, mas apresenta um diferencial positivo, ausente no caso brasileiro, que pode ser a causa do fenômeno. Ao comparar os dois países, foi possível observar que, ao contrário da Argentina, os governos civis brasileiros mantiveram os militares no executivo após a ditadura e houve manifestações sociais do povo brasileiro a favor do regime, enquanto os argentinos realizaram apenas manifestações contra os ditadores. Por conseguinte, foi possível demonstrar que há uma relação entre o nível de implementação da justiça de transição e a ascensão de uma nova direita militarista.