Navegando por Assunto Execuções (Direito)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
8-Dez-202124-Mar-2021Acordo de acionistas e execução específicaFreitas, Giovanna Cornelio deJunquilho, Tainá Aguiar-
1-Abr-20206-Jul-2019O adimplemento da multa cumulativa como condição para a progressão de regimeNóbrega, Vinícius GonzalezCosta Neto, João-
30-Jan-20248-Dez-2023A alienação de bens por iniciativa particular como meio de efetividade das execuções de títulos extrajudiciais e judiciais no âmbito civilVieira, Franklin BauerPereira Filho, Benedito Cerezzo-
21-Out-202517-Jul-2025Análise da aplicação de medidas executivas atípicas para o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa no âmbito das turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosHott, Pedro Henrique NobreMoraes, Daniela Marques de-
13-Out-20212021Análise da execução civil e medidas atípicas a partir da teoria dos jogosTsugami, Maurício CatãoCosta, Henrique Araújo-
30-Jul-20203-Dez-2019Uma análise do regime disciplinar diferenciado como resposta estatal no controle do crime organizadoRocha, Luana da SilvaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
15-Dez-20172017O artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil : a atipicidade dos meios executivos na execução de obrigação de pagar quantia certaBastos, Luiz Fernando PereiraOliveira, Vallisney de Souza-
14-Fev-202323-Set-2022Aspectos garantistas e antigarantistas do pacote anticrime na Lei de Execução PenalCartaxo, Paulo de BritoCosta Neto, João-
19-Mar-202029-Nov-2018A autopoiese do direito e a reinstituição da execução da pena privativa de liberdade após as instâncias ordinárias : um panorama da atuação institucional do Supremo Tribunal FederalMedeiros, Alexandre Satyro deDantas, Marcelo Navarro Ribeiro-
30-Jan-20246-Dez-2023Balizas principiológicas de controle das medidas executivas atípicas : análise do entendimento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5.941Trindade, João Victor Sampaio Moura daCosta Neto, João-
19-Jan-202321-Set-2022Compensação da pena por violações de direitos no cárcereSantos, Alessandra de Araújo Gonçalves dosZackseski, Cristina Maria-
19-Dez-202514-Fev-2025A conversão de embargos à execução em ação anulatória como garantia de defesa dos contribuintes em casos de compensação indeferida administrativamente : repercussão do entendimento firmado pelo STJ no EREsp 1.795.347/RJ, tendo em vista a tese fixada no julgamento do Tema Repetitivo 294Lucena, Thiago Alves deBorges, Antônio de Moura-
5-Jan-20265-Dez-2025Crime cometido no exterior e cumprimento de pena por brasileiro no território nacional: uma análise de sua constitucionalidade à luz da HDE 7.986-EXGomes, Victor AfonsoCosta Neto, João-
1-Fev-202221-Mai-2021A espera como punição : a disputa judicial por dias (não)remidos a partir da Recomendação n. 44 do CNJSoares, Marina Nunes TeixeiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
19-Nov-20099-Jul-2009Estado penal e criminalidade : como garantir direitos?Oliveira, Mariele Lima deAlmeida, Patrícia Cristina Pinheiro de-
6-Mar-20176-Dez-2016Execução de títulos extrajudiciais no Novo CPC e a aplicação da prescrição intercorrenteAlves, Ítalo SantosMoraes, Daniela Marques de-
30-Jan-20248-Dez-2023A extração compulsória de material genético no âmbito da execução penal : um estudo de caso sobre o Recurso Extraordinário nº 973.837 e a constitucionalidade do art. 9º-A da Lei de Execução PenalRuela, Bruna CavallareVieira, Guilherme Gomes-
10-Ago-20158-Jul-2015A (in)compatibilidade do método APAC com o modelo punitivista de encarceramento em massa : a teoria do direito penal mínimo como possibilidade para a expansão de sistemas alternativosAraújo, Bárbara Rodrigues PeçanhaGarcia, Rafael de Deus-
25-Ago-20157-Jul-2015Multa coercitiva (Astreintes) : do CPC 1973 ao CPC 2015Cubells, Pablo AndradeOliveira, Vallisney de Souza-
16-Mar-201229-Nov-2011Os tribunais de contas e a execução judicial de suas decisõesNascimento, Rodrigo Melo doBorges, Antônio de Moura-
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