Navegando por Assunto Direitos fundamentais

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27-Jul-20205-Dez-2019ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil : uma análise à luz do direito como integridadeMartins, Daniela Serra de MelloOliveira, Paulo Henrique Blair de-
20-Mar-202028-Nov-2018Uma análise do argumento político da reserva do possível frente ao adimplemento de direitos fundamentaisHolanda, Gabriela VelosoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
9-Nov-2017Jul-2017Análise jurídica da vaquejada em face do conflito entre o direito fundamental à cultura e o dever de proteção ambientalOliveira, Marcus Vinicius deLima, Gabriela Garcia Batista-
23-Jan-202114-Out-2020Aplicação de processos coletivos estruturais para a tutela do acesso à educação infantil : uma forma mais adequada, participativa e eficiente de assegurar direitos fundamentais por meio de políticas públicasSereno, Giordano Alan BarbosaMendes, Ítalo Fioravanti Sabo-
31-Mar-202026-Jun-2019Aposentadoria transgênera : viabilidade e aspectos de gestão frente ao ordenamento jurídico brasileiroHomsy, Guilherme VampréMagalhães, Felipe Inácio Zanchet-
6-Jan-20162015Aspectos do direito fundamental à previdência social : entre a sustentabilidade operacional e a vedação do retrocesso. Análise da MP nº 676/2015 sob a ótica da IrreversibilidadeGalindo, Aline Leal de Moura LimaCosta Neto, João-
11-Ago-20171-Jul-2017Assédio moral nas organizações de trabalho : uma abordagem sob a ótica das proteções dos direitos fundamentaisDomingues, Guthemberg BorralhoTheodoro Filho, Wilson Roberto-
22-Dez-20175-Dez-2017A assistência social como direito fundamental social : breve estudo sobre o benefício de prestação continuadaAmorim, Ana Carolina Soares Cruz deSilva, Janaína Lima Penalva da-
17-Nov-20172017Ativismo judicial : um panorama com seus aspectos controversos e possíveis implicaçõesLima, Sheila FariasTeixeira, Graziela Dias-
6-Jan-20226-Nov-2021A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da democracia brasileira : uma análise de decisões do STF em face do Poder ExecutivoCosta, Matheus Henrique CunhaCavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho-
19-Ago-20151-Jul-2015Audiência de custódia : eficaz para a reduçãoda banalização das prisões cautelares?Teixeira, Luciana de SousaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
26-Mar-202024-Nov-2018Os avanços e retrocessos da política migratória brasileira na criação da Lei nº 13.455/2017 e do seu Decreto Regulamentador nº 9.199/2017Oliveira, Danielle Sant’Ana de AlbuquerqueCosta Neto, João-
30-Mar-20204-Jul-2019O caçador de recompensas nos Estados Unidos e nas Filipinas e sua possível aplicação no ordenamento brasileiroReis, Marcos Germano Batista dosQueiroz, Paulo de Souza-
19-Mar-20203-Dez-2018O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no BrasilSantos, Caio Victor Paixão dosRodrigues, Guilherme Scotti-
25-Mar-20201-Jul-2019A constitucionalidade da incidência do teto remuneratório sobre a recomposição salarial decorrente da revisão geral anual : o teto remuneratório frente à revisão geral anual no Recurso Extraordinário 930.828Ferreira, Eduardo de MendonçaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
31-Mar-201528-Nov-2014A constitucionalização da abordagem policial : a busca pessoal e a revista pessoal preventiva na sociedade de riscoWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
26-Fev-20218-Dez-2020A constitucionalização da herança : estudo das influências que contribuíram para a redação do art. 5º, XXX, da CRFB/88Maranhão, Débora FernandesRibeiro Neto, João Costa-
20-Dez-202126-Mai-2021Cortes Constitucionais como protetoras de Direitos Fundamentais : um estudo de caso comparado sobre o debate jurisdicional acerca da cannabis para uso adulto no Brasil e MéxicoAdebama, Washington Ehis NascimentoCosta, Igor Rodrigues-
28-Set-201626-Ago-2016Da limitação ao exercício do direito fundamental à manifestação pública : uma análise do protocolo de atuação da PMDF como perspectiva a uma democracia deliberativaAzevedo, Samuel Almeida Milward deCosta Neto, João-
27-Mar-20205-Dez-2018Debate constitucional sobre o direito ao aborto : reflexões sobre o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do HC 124.306/RJTorres, Fernanda MartinsOliveira, Paulo Henrique Blair de-