Navegando por Assunto Direito do trabalho

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12-Set-202228-Abr-2022A afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça pela Lei 13.467/2017 : a gratuidade de justiça como forma de garantir o acesso à justiça trabalhistaRocha, Itallo Pereira MagalhaesTeixeira, Érica Fernandes-
31-Mar-20208-Jul-2019A ampliação do uso da terceirização pela administração pública : as violações constitucionais trazidas pelo Decreto nº 9.507/2018 e pelo uso abusivo do institutoAguiar, Júlia MachadoAmorim, Helder Santos-
13-Out-202118-Mai-2021Análise Crítica da Adi 3.684/2020 do STF sobre a incompetência da justiça trabalhista para julgar crimes contra a organização do trabalhoDias, Maysa PereiraTeixeira, Érica FernandesCézar, Frederico Gonçalves
20-Mar-20191-Jul-2018Análise sobre possíveis causas da reforma trabalhista à luz da teoria funcionalista de Niklas LuhmannAraújo, Gustavo de CarvalhoLopes, Othon de Azevedo-
8-Ago-20175-Jul-2017A aplicação da imunidade jurisdicional do Sistema ONU na Justiça do Trabalho brasileira e a violação do direito fundamental ao trabalho dignoLeão, AlexandraSantos, Rodrigo Leonardo de Melo-
12-Nov-20142014Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalhoYamashita, Michel de Almeida KatsumiPereira, Ricardo José Macedo de Britto-
2-Abr-20137-Mar-2013As possibilidades da mediação no conflito coletivo : um estudo comparado entre o direito de greve hispano brasileiroCintra, Maria Eduarda RibeiroAzevedo, André Felipe Gomma de-
4-Abr-201327-Fev-2013As transformações no mundo do trabalho : um estudo sobre a precarização do trabalho terceirizadoBorges, Lara Parreira de FariaDelgado, Gabriela Neves-
4-Abr-201318-Fev-2013Assédio moral organizacional : uma análise da gestão empresarial como dano ao meio ambiente do trabalhoAnabuki, Luísa Nunes de CastroDelgado, Gabriela Neves-
24-Out-20224-Mai-2022A atuação constitucionalmente adequada do Tribunal Superior do Trabalho : um estudo de caso a partir da Súmula 372 da Corte Superior TrabalhistaGalvão, Thaísa de SouzaOliveira, Paulo Henrique Blair de-
7-Mai-20122011Autonomia da vontade coletiva : uma crítica à jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociaisKawano, Fernanda MateusOliveira, Paulo Henrique Blair de-
29-Jul-20206-Dez-2019Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito do trabalho : o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhadorPereira, Maria Eduarda GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
17-Jul-20152014Avaliação de impacto de treinamento em profundidade e amplitude : avaliando o curso Direito do Trabalho no Ministério Público do TrabalhoCorreia, Isabela AlvesFerreira, Rodrigo Rezende-
2-Abr-20132013A busca do trabalhador doméstico por igualdades de direitos trabalhistas no âmbito jurídico brasileiroPacheco, Camila MendonçaDelgado, Gabriela Neves-
9-Jun-20222021O caso Dynamex e o “Teste ABC” : requisitos para definição do vínculo empregatício no Estado da Califórnia (EUA)Sousa, Leonardo Rufino deLopes, Othon de Azevedo-
8-Mar-201216-Dez-2011Como reconhecer o assédio moral no trabalho : o papel das distinçõesCarvalho, Messias Manoel Ignacio deDelgado, Gabriela Neves-
19-Mar-20203-Dez-2018O conceito de modernidade no discurso legislativo reformador : uma análise da reforma trabalhista no BrasilSantos, Caio Victor Paixão dosRodrigues, Guilherme Scotti-
4-Jan-201814-Nov-2017Contrato de jogador de futebol à luz do Direito do Trabalho : uma leitura crítica acerca das disposições normativas e da realidade dessa relaçãoRocha, Geovane César SilveiraTheodoro Filho, Wilson Roberto-
30-Jul-202010-Dez-2019O contrato de trabalho autônomo e exclusivo e o aumento da vulnerabilidade da relação de empregoNascimento Sobrinho, Grauther JoséCezar, Frederico Gonçalves-
11-Nov-20141-Jul-2014A crise no direito do trabalho : a terceirização de atividade-fim, a proposição do projeto de lei n° 4.330/2004 e o reconhecimento de repercussão geral ao recurso extraordinário com agravo n° 713211-MGBranco, Bárbara Alejarra GonçalvesPereira, Ricardo José Macedo de Britto-