| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 9-Abr-2013 | Mar-2013 | A aplicação dos punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro | Gonçalves, Paula Beatriz Costa | Fernandes Neto, Guilherme | - |
| 2-Mar-2021 | 18-Dez-2020 | A conformação jurisprudencial do arbitramento de indenizações a título de danos morais : dos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Estado de Goiás ao Superior Tribunal de Justiça | Santos, Lorena Veras Tenório | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 2-Dez-2022 | Set-2022 | O dano existencial em desastres ocasionados por rompimento de barragem | Melo, Ricardo de Oliveira | Oliveira, Daniel Gonçalves de | - |
| 21-Set-2016 | 2016 | Dano moral coletivo nas relações de trabalho : análise e jurisprudência | Maia, Juliana de Souza Garcia Alves | Theodoro Filho, Wilson Roberto | - |
| 11-Nov-2014 | Jul-2014 | Dano moral coletivo por abuso de poder político | Silva, Alexandre Aires | Silva, Bruno Rangel Avelino | - |
| 10-Jul-2009 | Dez-2003 | Dano moral na hospitalidade | Moura, Márcia Aparecida Marcondes de | Montoro, Tânia Siqueira | - |
| 12-Ago-2013 | Jul-2013 | Danos morais coletivos e seus reflexos na sociedade contemporânea | Barros, João Pedro Leite | Lobato, Marthius Sávio Cavalcante | - |
| 3-Abr-2013 | 2013 | A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonial | Machado, Ivan Leandro Fraga da Silva | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 16-Ago-2023 | 6-Jul-2023 | A inexistência de um instrumento normativo específico no trato dos casos de adultério | Daniel, João Vítor Cordeiro | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 17-Ago-2015 | 10-Jul-2015 | O dano existencial na justiça do trabalho à luz da indissociabilidade dos danos à pessoa | Caldas, Isadora Costa | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 12-Mar-2015 | Out-2014 | O dano moral coletivo : análise da admissibilidade e da delimitação conceitual do instituto | Rodrigues, Matheus de Queiroz | Costa Neto, João | - |
| 31-Out-2012 | 2012 | Punição e responsabilidade civil sem culpa : da (in)compatibilidade da indenização punitiva com a responsabilidade civil objetiva | Ferreira, Juliana Mitsui Irie Soares | Benício, Hercules Alexandre da Costa | - |
| 21-Jan-2014 | 2013 | Responsabilidade civil : abandono afetivo | Guimarães, Daniel Ramos | Lopes, Othon de Azevedo | - |
| 24-Mar-2020 | 24-Jun-2018 | Responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : análise da constitucionalidade do RE 580.252-MS | Moura, Bárbara Carvalho de | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 5-Jan-2018 | 27-Nov-2017 | Responsabilidade civil em casos de desistência de adoção | Pedroza, Munnik Tayla Ribeiro | Costa Neto, João | - |
| 8-Jan-2018 | 21-Nov-2017 | Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária : uma análise do RE-RG 580.252/MS | Lopes, Isabela de Cássia Gouvêa | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |
| 24-Mar-2020 | 2019 | Responsabilidade civil nos casos de desistência da adoção durante o estágio de convivência | Rodrigues, Beatriz de Seixas | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 26-Set-2024 | 4-Set-2024 | Sucumbência recíproca em matéria de dano moral e material | Gontijo, Samuel Eugênio Melo | Caldeira, Marcus Flávio Horta | - |
| 16-Ago-2023 | 7-Jul-2023 | Tabelamento do dano moral trabalhista : influxos do neoliberalismo e jurisprudência constitucional | Amaral, João Victor da Silva | Dutra, Renata Queiroz | - |
| 14-Out-2016 | 5-Jul-2016 | Violência lgbtfóbica : uma análise do Caso Levy Fidélix e de decisões cíveis dos Tribunais de Justiça do Brasil | Lages, Vítor Nunes | Duarte, Evandro Charles Piza | Santana, Leonardo da Silva |
