| Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
| 23-Mar-2020 | 28-Nov-2018 | Conflito entre coisas julgadas : critérios de identificação e superação | Cardoso, Rodrigo Nery | Oliveira, André Macedo de | - |
| 25-Set-2024 | 27-Ago-2024 | Efetividade da Constituição e coisa julgada inconstitucional | Paulo, Leonardo Muhammad Luzente | Pereira, Paula Pessoa | - |
| 17-Ago-2023 | 21-Jun-2023 | Enfraquecimento da coisa julgada em matéria tributária : reflexões sobre a atual jurisprudência dos tribunais superiores | Piedade, Matheus Toralles | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 5-Mar-2021 | 18-Dez-2020 | Entre a coisa julgada administrativa e a possibilidade de reforma judicial de decisões da administração pública no Brasil | Viriato, Sérgio Garcia | Burini, Bruno Corrêa | - |
| 8-Dez-2021 | 14-Mai-2021 | Estabilidade processual e processo constitucional objetivo : limites e alcance das fórmulas de preclusão da sentença constitucional | Santana, Guilherme Mazarello Nóbrega de | Nunes, Jorge Amaury Maia | - |
| 30-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | A estabilização da tutela antecipada antecedente : uma análise sobre a natureza jurídica do instituto | Gomes, Mayk Chayenne | Burini, Bruno Corrêa | - |
| 31-Mai-2023 | 23-Nov-2018 | Estabilização da tutela de urgência antecipada antecedente | Costa, Dandara Hillary Silva Araújo | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 8-Mar-2012 | 2011 | Exames de DNA nas ações de investigação de paternidade : segurança jurídica e epistemologia contemporânea | Sivieri, Luís Guilherme Carvalho Branco | Oliveira, Paulo Henrique Blair de | - |
| 24-Mar-2020 | 5-Dez-2018 | A flexibilização da coisa julgada diante de decisão de inconstitucionalidade | Silva, Yuri Makswell Carvalho | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 30-Jan-2024 | 4-Dez-2023 | O impacto da "flexibilização" da coisa julgada em relações tributárias de trato continuado e os efeitos dos julgamentos dos Temas de Repercussão Geral 881 e 885 | Soub, Júlia Carvalho | Faria, Luiz Alberto Gurgel de | - |
| 8-Jan-2018 | 29-Nov-2017 | A intangibilidade da coisa julgada frente a superveniente juízo de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal | Pontes, Kamila Cristina Vieira | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 4-Dez-2017 | 2017 | O Novo Código de Processo Civil e a estabilização da tutela provisória | Silva, Nathália Laize Costa | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 14-Ago-2013 | 15-Jul-2013 | A problematização da coisa julgada na justiça do trabalho : um estudo sobre a orientação jurisprudencial nº 277 da SDI–I do Tribunal Superior do Trabalho | Queiroz, Camila Ayres | Russomano Júnior, Victor | - |
| 16-Ago-2023 | 18-Jul-2023 | Relativização da coisa julgada em face do controle de constitucionalidade feito pelo Supremo Tribunal Federal: análise dos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227 | Santos, Felipe de Castro | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 8-Abr-2021 | 26-Jul-2019 | O termo inicial do prazo para a propositura da ação rescisória à luz da teoria dos capítulos de sentença | Dubra, Rafael Fernandes | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 4-Mar-2021 | 14-Dez-2020 | Tutelas provisórias e controvérsias acerca da estabilização das tutelas antecipadas antecedentes no CPC/2015 | Costa, Mariana Ozaki Marra da | Giannico, Maricí | - |
