Navegando por Assunto Ativismo judicial

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
1-Ago-20182017Ativismo judicial : o limite dos freios e contrapesosColli, Vinícius BarrosSilva, Rafael Silveira e-
17-Nov-20172017Ativismo judicial : um panorama com seus aspectos controversos e possíveis implicaçõesLima, Sheila FariasTeixeira, Graziela Dias-
4-Abr-20162015Ativismo judicial do STF : as súmulas vinculantes são também legiferantes?Silva, Laís Almeida Cavalcanti eSilva, Rafael Silveira e-
31-Mar-20162015Ativismo judicial e fidelidade partidáriaMesquita, Adriano do AlmoAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de-
30-Abr-202131-Jan-2019Autocontenção e ativismo : a postura do Supremo Tribunal Federal diante de questões políticasSilva, Marcelo SouzaSilva, Rafael Silveira e-
28-Jul-202027-Nov-2019Harmonia e tensões : o papel do judiciário na atualidade e resposta legislativa a decisões do Supremo Tribunal FederalAraújo, Felipe AntônioMaia Filho, Mamede Said-
22-Ago-20202017O impeachment à luz da judicialização da política e do ativismo judicial : uma análise do caso brasileiroMacedo, Larissa RochaSilva, Rafael Silveira e-
24-Mar-20162016Judicialização da saúde : o caso da distribuição de medicamentos de alto custoLeal, Lucas GomesOliveira, Paulo Henrique Blair de-
8-Mar-20193-Jul-2018Mandado de segurança como instrumento da judicialização : um estudo de caso na Universidade de BrasíliaMedeiros, André Luiz LacerdaOliveira, Vallisney de Souza-
11-Jul-20162015Os dois pesos e duas medidas da justiça : uma análise das decisões do STF no ativismo judicial em Mis e na autocontenção em ADIsSousa, Gabriel Azevedo deSilva, Rafael Silveira e-
17-Ago-201510-Jul-2015Reforma política : para além da reestruturação do direito eleitoral, uma necessidade de revitalização na representatividade democráticaMercês, Gutierry ZaltumMaia Filho, Mamede Said-
10-Mai-202131-Jul-2019Regulação jurídico-constitucional do poder político : como a interpretação constitucional dos tribunais superiores incorre na judicialização da política e no ativismo judicialBomfim, Maria Clara Moreira VilasboasTeixeira, Graziela Dias-
3-Ago-20205-Dez-2019A suspensão do parlamento britânico (“prorogation”) sob o prisma constitucional : salvação ou abominação?Kanegae, Kenji NogueiraCerqueira Neto, José Nunes de-
13-Mai-20192018União homoafetiva : análise do julgamento do STF sob a teoria constitucionalGersanti, Larissa CarvalhoOliveira, Paulo Henrique Blair de-
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