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https://bdm.unb.br/handle/10483/13598
| Título: | Os dois pesos e duas medidas da justiça : uma análise das decisões do STF no ativismo judicial em Mis e na autocontenção em ADIs |
| Autor(es): | Sousa, Gabriel Azevedo de |
| Orientador(es): | Silva, Rafael Silveira e |
| Assunto: | Ativismo judicial
Judicialização da política
Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Data de apresentação: | 2015 |
| Data de publicação: | 11-Jul-2016 |
| Referência: | SOUSA, Gabriel Azevedo de. Os dois pesos e duas medidas da justiça: uma análise das decisões do STF no ativismo judicial em Mis e na autocontenção em ADIs. 2015. 53 f. Monografia (Bacharelado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015. |
| Resumo: | Este trabalho analisa questões judicializadas julgadas pelo STF, que por vezes decidiu de forma ativista e por vezes optou por uma autocontenção judicial. Buscando diagnosticar como uma corte pode ter duas posturas aparentemente distintas em questões semelhantes, entendeu-se que há uma tendência na corte em decidir de forma ativa para questões sociais e uma autocontenção em questões a envolver os entes federados. |
| Abstract: | This work analyses activist and self-restrained decisions of the Supreme Court in Judicialized questions. Aiming to diagnose how the Supreme Court may decide in distinct ways for similar cases, we concluded that a trend to decide in an activist way on social subjects and for a self-restraint position when the federal entities are involved occurs within the Supreme Court. |
| Informações adicionais: | Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015. |
| Aparece na Coleção: | Ciência Política - Graduação
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