Navegando por Assunto Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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Data de publicaçãoData de apresentaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
28-Fev-20112009A inovação do processo judicial informatizado no STJCruvinel, Marcelo PereiraVargas, Eduardo Raupp de-
4-Jun-201326-Set-2013Inovação no judiciário : percepção de gestores do Superior Tribunal de Justiça sobre o programa “STJ na era virtual”Costa, Rebeca Teles daGomes, Adalmir de Oliveira-
15-Fev-202320-Set-2022A insegurança jurídica da taxatividade do rol da Agência Nacional de Saúde SuplementarVasconcelos, Ralítsa Fernanda Ribeiro deRibeiro Neto, João Costa-
24-Ago-202318-Jul-2023A instrumentalidade do processo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : um estudo de caso sobre a juntada posterior do feriado local para fins de comprovação da tempestividade do recurso especialDuarte, Rodrigo GarciaMoraes, Daniela Marques de-
17-Set-2011Jul-2011Jurisprudência defensiva do Superior Tribunal de Justiça : sua superação pelas recentes alterações do Código de Processo CivilBrito, Lívia CaldasCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
30-Jan-20122011Justiça restaurativa : análise das percepções dos operadores do direito do Superior Tribunal de JustiçaPinheiro, Ricardo Augusto CavalariCosta, Arthur Trindade Maranhão-
22-Dez-20175-Dez-2017Os limites da PEC da relevância (PEC n. 209/2012) como uma possível solução para a crise do Superior Tribunal de JustiçaMatos, Amanda Visoto deMoraes, Daniela Marques de-
28-Jul-202010-Dez-2019Modulação temporal dos efeitos das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça : uma análise de seus pressupostos e impactosSchonarth, Michelle CardosoCaldeira, Marcus Flávio Horta-
5-Set-202324-Jul-2023O novo filtro de relevância para a admissibilidade de Recursos Especiais no STJ : como fica o acesso à justiça?Gentil, Eduardo LimaMoraes, Daniela Marques de-
11-Nov-20142014O prospective overruling aplicado ao direito brasileiro : um estudo à luz da segurança jurídicaWagnitz, Ana Beatriz RochaGalvão, Jorge Octávio Lavocat-
11-Fev-2016Dez-2015O Superior Tribunal de Justiça e a publicidade comparativa desleal : um paradigma para o direito de marcas?Castro, Carla Frade de PaulaJasper, Eric Hadmann-
21-Fev-20112009Percepção de servidores do Superior Tribunal de Justiça acerca da motivação no trabalhoAbreu, José Luiz CunhaSilva Filho, Antônio Isidro da-
10-Ago-20152015A prisão preventiva em conflito com os direitos fundamentais : análise crítica de julgados do STF e do STJCarvalho, Alana Micaelle CavalcanteCosta Neto, João-
4-Dez-20174-Jul-2017O processo judicial eletrônico no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaCabral, Pedro César Bittencourt NovaesOliveira, Vallisney de Souza-
17-Fev-20112009Processos de aprendizagem em uma organização públicaCamuña, Bárbara Amorim SousaOdelius, Catarina Cecília-
23-Mar-20205-Dez-2018A quantidade de maconha considerada insuficiente pelo STJ para efeitos de prisão preventiva na vigência da Lei nº 11.343/2006Sacramento, Rodrigo Rodrigues SenraZackseski, Cristina Maria-
19-Mar-202030-Nov-2018O reconhecimento da multiparentalidade : o entendimento dos tribunais superioresBurello, Bárbara CosmeLima, Suzana Borges Viegas de-
5-Jan-20185-Dez-2017O recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e a introdução da repercussão geralAndrada, Martim Francisco Ribeiro deOliveira, Vallisney de Souza-
18-Set-202321-Jul-2023A relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça após a Emenda Constitucional n. 125/2022Nakamotome, LuannaMoraes, Daniela Marques de-
20-Set-202329-Jun-2023Responsabilidade civil médica decorrente da ausência do consentimento livre e esclarecido sob a perspectiva do Superior Tribunal de JustiçaLôpo, Vanessa Caroline FerreiraGomes, Gabriel Jamur-
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