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Data de publicação | Data de apresentação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Coorientador(es) |
14-Ago-2015 | 9-Jul-2015 | Lei Maria da Penha e intervenção psicossocial : etnografia sobre masculinidades e possibilidades de politização da justiça a partir da experiência do juizado de violência doméstica e familiar do Núcleo Bandeirante | Santos, Guilherme Crespo Gomes dos | Machado, Lia Zanotta | - |
22-Abr-2020 | 4-Dez-2018 | Ministério Público entre o fiscal e o acusador : a sua participação na revisão criminal | Carmo, Marina Feres | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
21-Dez-2017 | 1-Nov-2017 | Modelagem de processos do Código de Processo Penal com BPMN | Cerqueira, José Antonio Siqueira de | Pinheiro, Francisco de Assis Cartaxo | - |
29-Jul-2020 | 25-Nov-2019 | A natureza objetiva e/ou subjetiva do feminicídio e seus efeitos frente ao homicídio privilegiado e a qualificadoras subjetivas | Soares, Arthur Carvalho | Costa Neto, João | - |
14-Ago-2013 | 19-Jul-2013 | O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação | Carvalho, Gabriela Ponte | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
8-Abr-2013 | 1-Mar-2013 | O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusado | Garcia, Rafael de Deus | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
24-Mar-2020 | 8-Jul-2019 | Plea bargain : a tentativa de construção de um novo princípio na justiça criminal brasileira | Barros, Alisson Bernardi de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
29-Dez-2022 | 18-Nov-2022 | Processo penal como um ritual, ou a sociedade e o Estado contra o réu | Souza, Henrique Palmeira Dias de | Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda | - |
28-Mai-2019 | 2018 | O processo penal pela ótica do cinema : a representação do Poder Judiciário no filme O Auto da Compadecida | Oliveira, Ana Júlia Mendes | Paulino, Fernando Oliveira | - |
15-Fev-2016 | 2015 | Projeto de lei nº 554/2011 do Senado Federal brasileiro e a regulamentação das audiências de custódia | Teixeira, Gabriela Haddad | Zackseski, Cristina Maria | - |
3-Mar-2017 | 7-Dez-2016 | Prova testemunhal e falsas memórias na doutrina jurídica brasileira | Medeiros, Felipe Rocha de | Duarte, Evandro Charles Piza | Wanderley, Gisela Aguiar |
22-Jan-2014 | 18-Dez-2013 | Provas ilícitas e o exame DNA como prova no processo penal | Soares, Bárbara Alves | Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso | - |
28-Jul-2020 | 9-Dez-2019 | Provas no processo penal : ampla defesa, contraditório, preservação das fontes e da cadeia de custódia da prova | Zapponi, Eduarda Candido | Bello Filho, Ney de Barros | - |
1-Fev-2022 | 2021 | Sistema acusatório e a iniciativa do juiz na persecução criminal : (in)constitucionalidade do inquérito judicial à luz do julgamento da ADPF 572 | Bergamim, Rodrigo Marengo | Queiroz, Paulo de Souza | - |
3-Abr-2019 | 28-Jun-2018 | A tendência de interpretação neoconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sobre a execução antecipada da pena e sua análise sob o prisma da teoria de Ronald Dworkin | Bezerra, Milena Gomes | Galvão, Jorge Octávio Lavocat | - |
10-Ago-2015 | 23-Jun-2015 | Termo inicial da prescrição da pretensão executória | Lima, Amannda de Sales | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
24-Abr-2020 | 30-Nov-2018 | Transação penal : uma análise crítica à luz da instrumentalidade garantista do processo penal | Magalhães, Giovana Farias Fernandes | Oliveira, Vallisney de Souza | - |
11-Ago-2015 | 2015 | A transformação da natureza cautelar da prisão preventiva em medida punitiva no crime de tráfico de drogas : uma análise de casos no Distrito Federal | Talgati, Caroline | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
5-Abr-2019 | 2018 | Uso de algemas no Brasil : uma análise do ordenamento jurídico | Souto, Raisa Rabelo | Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes | - |